collapse

Pesquisa



Subsídio de desemprego por dispensa em período de experiência

  • 1 Respostas
  • 2465 Visualizações
Boa tarde.

Um cliente meu trabalhou por conta de outrem durante perto de 6 anos e há dois meses demitiu-se dessa empresa para imediatamente aceitar uma oferta de emprego numa outra empresa, de forma a poder continuar em teletrabalho.

Contudo, e apesar de lhe terem oferecido contrato sem termo e perspetiva de continuidade, no final do primeiro mês de trabalho foi dispensado ao abrigo do período de experiência.

Terá direito a subsídio de desemprego? Ele tem obviamente os 24 meses de descontos, e este despedimento foi involuntário, mas foi ao abrigo do período de experiência...

Antecipadament e Grato,
Carlos Barbosa Nunes

*

Offline nelsonm

  • ***
  • 141
  • 8
  • Sexo: Masculino
Re: Subsídio de desemprego por dispensa em período de experiência
« Responder #1 em: Julho 08, 2021, 09:47:02 pm »
Boa tarde.

Um cliente meu trabalhou por conta de outrem durante perto de 6 anos e há dois meses demitiu-se dessa empresa para imediatamente aceitar uma oferta de emprego numa outra empresa, de forma a poder continuar em teletrabalho.

Contudo, e apesar de lhe terem oferecido contrato sem termo e perspetiva de continuidade, no final do primeiro mês de trabalho foi dispensado ao abrigo do período de experiência.

Terá direito a subsídio de desemprego? Ele tem obviamente os 24 meses de descontos, e este despedimento foi involuntário, mas foi ao abrigo do período de experiência...

Antecipadament e Grato,
Carlos Barbosa Nunes

Bom dia,

Não há muito tempo tive uma situação idêntica.

Estando perante um despedimento dentro do período experimental, para efeitos de desemprego, a entidade patronal tem de emitir um documento a denunciar o contrato, e entregar ao trabalhador a respetiva "Declaração de Situação de Desemprego" obtida na SSD.

Posteriormente, o trabalhador tem de requerer o subsídio de desemprego. Poderá consultar os passos através dos seguintes links:
- https://eportugal.gov.pt/servicos/requerer-o-subsidio-de-desemprego
- https://www.iefp.pt/subsidio-desemprego

O modelo da "Denúncia de Contrato" pode ser algo do género:

Data

A/C
Nome
Morada

Assunto: Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental.

Exmo. Senhor ---

Comunica-se a V. Exa., nos termos e para os efeitos do art.o 114o do Código do Trabalho, a nossa
vontade de denúncia do contrato de trabalho celebrado em --- , com efeitos
a partir de ---.
A denúncia, que ocorre no período experimental, produz efeitos imediatos, sem necessidade de
invocação de justa causa ou direito a indemnização.

Sem outro assunto e com os melhores cumprimentos,


Espero ter ajudado.

NM

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
18 Respostas
32888 Visualizações
Última mensagem Dezembro 30, 2021, 12:12:55 pm
por Contabilistas.net
0 Respostas
1883 Visualizações
Última mensagem Julho 12, 2016, 04:24:56 pm
por Carrulo
6 Respostas
5640 Visualizações
Última mensagem Novembro 29, 2017, 12:42:41 pm
por vsanto
5 Respostas
7581 Visualizações
Última mensagem Setembro 21, 2020, 10:54:11 pm
por raquel pedro
0 Respostas
3027 Visualizações
Última mensagem Março 05, 2020, 11:52:41 am
por R.M

Exemplo de Formulário de Inscrição

Empregos

Mensagens recentes

Re: Alteração de atividade por Valter Pereira
[Hoje às 11:29:56 am]


Re: Alteração de atividade por Joaquim Alexandre
[Maio 28, 2024, 07:18:24 pm]


Sociedade Unipessoal Lda por Kiki75
[Maio 28, 2024, 06:01:00 pm]


Re: Alteração de atividade por Valter Pereira
[Maio 28, 2024, 05:06:40 pm]


Alteração de atividade por Valter Pereira
[Maio 28, 2024, 05:06:08 pm]


Re: MODELO 22 COM ERRO C13.3 NA VALIDAÇÃO por AndreiaM
[Maio 28, 2024, 04:48:48 pm]


MODELO 22 COM ERRO C13.3 NA VALIDAÇÃO por Contabilistas.net
[Maio 28, 2024, 04:22:54 pm]


Re: Portes de envio por contabilidade0353
[Maio 28, 2024, 02:15:53 pm]


Re: destacamento de trabalhadores por AndreiaM
[Maio 28, 2024, 02:07:37 pm]


Re: Portes de envio por AndreiaM
[Maio 28, 2024, 02:04:57 pm]


destacamento de trabalhadores por demoreira
[Maio 27, 2024, 03:15:37 pm]


Portes de envio por contabilidade0353
[Maio 27, 2024, 02:24:55 pm]

* Exame OCC

Re: Q 25 por a.machado.1
[Maio 20, 2024, 01:36:02 pm]


Re: Q 16 por a.machado.1
[Maio 19, 2024, 07:37:38 pm]


Re: Q 07 por Fernando.Tavares.Silva
[Abril 30, 2024, 01:25:09 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame FEV2024
  • Ponto Aprovado/a
  • 7 (22%)
  • Ponto Não aprovado/a por uma questão
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por duas questões
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por três ou mais
  • 11 (35%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 7 (22%)
  • Votos totais: 31
  • Ver Tópico
Maio 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 [29] 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.