Q 10

Bom dia, alguém pode ajudar?

Em março de 2020, Rafael Sousa alienou um imóvel que constituía a sua habitação
própria e permanente, pelo montante de 225 000 EUR. Liquidou o empréstimo no
montante de 125 000 EUR que tinha para com o seu banco e que havia sido contraído
para aquisição do imóvel em causa.
Em novembro de 2022, adquiriu um novo imóvel por 60 000 EUR e realizou no mesmo
umas pequenas obras, cujos custos se encontram devidamente comprovados e que
totalizaram 40 000 EUR. As obras foram concluídas em janeiro de 2023.
Rafael Sousa não requereu a inscrição matricial dos melhoramentos efetuados por
considerar que não era necessário. Também não contraiu nenhum novo empréstimo
para a aquisição do imóvel objeto de reinvestimento.
Questão 10.:
Face ao exposto e tendo em conta o regime fiscal do reinvestimento constante do
Código do IRS:
a) O reinvestimento foi concretizado na totalidade.
b) Não se efetuou qualquer reinvestimento.
c) O reinvestimento foi parcialmente realizado.
d) Nenhuma das alíneas anteriores se encontra correta.

Artº 10º do CIRS - Mais-valias
nº 5. São excluídos de tributação ..
a) valor de realização, deduzido de amortização(225000-125000=100000)
que seja reinvestido na aquisição, ampliação ou melhoramento de outro imóvel.

nº 6. Não haverá lugar ao benefício...
b) Nos demais casos, o adquirente não requeira a inscrição na matriz do imóvel ou das alterações decorridos 48 meses desde a data de realização.. (40.000 euros - não são reinvestimento porque não requereu a inscrição na matriz)

nº 9. No caso de reinvestimento parcial do valor de realização, os benefícios respeitam apenas à parte do valor reinvestido

Tinha que reinvestir os 100000 euros, apenas reinvestiu os 60000 euros porque os 40000 euros não são aceites. Logo reinvestimento parcial

Concordo com a resposta atribuida pela OCC, mas apenas no caso de aquisição de um novo imóvel destinado a HPP. No caso não especifica para que efeito é o imóvel, sendo assim para mim a mais correta seria nao existe qualquer reinvestimento.