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Mais Valia- Não residente

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Offline CFC_05

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Mais Valia- Não residente
« em: Junho 17, 2024, 10:20:11 pm »
Colegas,
Um não residente (residente no Brasil) terá de entregar o anexo G dado que alienou uma habitação.
A mais valia será tributada pela totalidade a 28%, correto?
É necessário também declarar o valor dos rendimentos auferidos no Brasil? Devo fazer o câmbio para € à data de 31.12.2023? É necessário entregar o anexo J?
Obrigada!
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Offline AndreiaM

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Re: Mais Valia- Não residente
« Responder #1 em: Junho 18, 2024, 02:30:38 pm »
Será englobada e tributada às taxas gerais.
Tem que declarar os rendimentos obtidos no estrangeiros, mas os mesmos só irão servir para o apuramento da taxa de imposto.
O câmbio deverá ser feito à data de 31/12/2023.
Não tem que entregar anexo J. Apenas declarar os rendimentos do estrangeiro no anexo G.

Citação de: CFC_05 em Junho 17, 2024, 10:20:11 pm
Colegas,
Um não residente (residente no Brasil) terá de entregar o anexo G dado que alienou uma habitação.
A mais valia será tributada pela totalidade a 28%, correto?
É necessário também declarar o valor dos rendimentos auferidos no Brasil? Devo fazer o câmbio para € à data de 31.12.2023? É necessário entregar o anexo J?
Obrigada!
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Offline CFC_05

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Re: Mais Valia- Não residente
« Responder #2 em: Junho 24, 2024, 12:49:17 pm »
Muito obrigada!

O câmbio a 31-12-2023 posso consultar no banco de Portugal, correto? A última atualização do ano foi em 29-12-2023.


Obrigada!
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