Dúvidas sobre o IVA em aquisições intracomunitárias

ManuelAmaral

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Dúvidas sobre o IVA em aquisições intracomunitárias

« em: Novembro 19, 2024, 07:02:40 pm »

Olá a todos,

Tenho algumas dúvidas sobre o IVA em aquisições intracomunitár ias e gostaria da vossa ajuda.

Sou empresário em nome individual (loja de informática e telecomunicaçõ es), estou registado no VIES e faço compras tanto a fornecedores portugueses como a espanhóis (dentro da UE). Nos casos dos fornecedores espanhóis, as faturas são emitidas sem IVA. As minhas dúvidas são as seguintes:

Como não pago IVA no momento da compra, como é processado o IVA em termos legais?

Um contabilista explicou-me que o IVA seria autoliquidado e deu-me o seguinte exemplo:

Compras em Espanha (sem IVA): 3.000 €
Compras em Portugal (sem IVA): 7.000 €
Vendas em Portugal (sem IVA): 18.000 €
Taxa de IVA: 23%

Passo 1: Calcular o IVA liquidado nas vendas
O IVA liquidado é o IVA cobrado sobre as vendas.

Cálculo:
18.000 € × 23% = 4.140 €
IVA liquidado: 4.140 €

Passo 2: Calcular o IVA dedutível nas compras
O IVA dedutível corresponde ao IVA suportado nas compras (Espanha e Portugal).

a) Compras em Espanha (autoliquidação do IVA):
Sobre os 3.000 €, aplica-se a taxa de 23%.
Cálculo:
3.000 € × 23% = 690 €
Este valor é simultaneament e declarado como IVA liquidado e dedutível.

b) Compras em Portugal:
Sobre os 7.000 €, aplica-se a taxa de 23%.
Cálculo:
7.000 € × 23% = 1.610 €

Total de IVA dedutível:
690 € + 1.610 € = 2.300 €

Passo 3: Calcular o IVA a entregar ao Estado
Subtrai-se o IVA dedutível ao IVA liquidado:

Cálculo:
4.140 € − 2.300 € = 1.840 €

Resultado Final:
O valor de IVA a entregar ao Estado é de 1.840 €.

Este exemplo está correto? O valor calculado pelo meu contabilista é 2.530€ a entregar ao estado. Ele utiliza como IVA dedutível apenas o IVA das compras efetuadas em Portugal. Qual valor está correto?

Agradeço, desde já, a vossa ajuda para esclarecer estas dúvidas.

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Joaquim Alexandre

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Ignorantia legis neminem excusat

Re: Dúvidas sobre o IVA em aquisições intracomunitárias

« Responder #1 em: Novembro 21, 2024, 12:17:30 am »

Boa tarde,

O seu Contabilista tem toda a razão e o cálculo que ele apresentou está correto.

Ele não considerou o IVA das compras em Espanha porque - como o senhor mesmo afirma - este imposto é liquidado e deduzido simultaneament e na Declaração Periódica, ou seja, resulta em soma zero.

Cumprimentos,

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Joaquim Alexandre

ManuelAmaral

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Re: Dúvidas sobre o IVA em aquisições intracomunitárias

« Responder #2 em: Novembro 21, 2024, 02:52:32 pm »

Boa tarde,

Agradeço a resposta anterior. Só para ter a certeza que compreendi, está a dizer que o valor correto é o de 2530€, certo?

Muito, muito obrigado.

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