Modelo 10/Modelo 30

Catia Martins

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« em: Fevereiro 28, 2012, 04:05:54 pm »

Boa Tarde,

Tenho uma duvida.

Uma renda paga a um sujeito passivo nao residente em portugal,qual o modelo a entregar?

Aguardo uma resposta.

Obrigada

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joaoftd

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Re: Modelo 10/Modelo 30

« Responder #1 em: Fevereiro 28, 2012, 04:14:42 pm »

Boa tarde colega,

Nas disposições gerais do Modelo 10:
A declaração modelo 10 destina-se a declrar os rendimentos sujeitos a imposto, auferidos por sujeitos passivos de IRS ou de IRC residentes no território nacional bem como as retenções na fonte.

Nas diposições gerais do Modelo 30:
A declaração modelo 30 é de entrega obrigatória sempre que sejam pagos ou colocados à disposição rendimentos a entidades não residentes, devendo ser apresentada através de transmissão electrónica de dados....

Espero ter ajudado

« Última modificação: Fevereiro 28, 2012, 04:17:22 pm por joaoftd »

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Catia Martins

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Re: Modelo 10/Modelo 30

« Responder #2 em: Fevereiro 28, 2012, 04:36:07 pm »

O modelo 30 e so para entidades e nao para singulares?

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joaoftd

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Re: Modelo 10/Modelo 30

« Responder #3 em: Fevereiro 28, 2012, 04:42:06 pm »

Para ambos.

A declaração modelo 30 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e o artigo 128.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

Pode consultar logo no início da Portaria 16/2012

« Última modificação: Fevereiro 28, 2012, 04:42:53 pm por joaoftd »

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