DÚVIDA QUESTÃO 32

silvac

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« em: Fevereiro 28, 2012, 07:47:09 pm »

Mais uma vez agradeço a proposta de resolução.
Mas mais uma vez tenho dúvidas isto porque de acordo com o artigo que ponho logo a baixo diz que qdo é um contrato de locação de um bem imóvel em sede de iva deve ser tratado com uma prestação de serviços
, apesar de a minha resposta afinal , se for de acordo com o presuposto também estar errada, pois respondi que pode constituir uma prestação de serviços

http://www.otoc.pt/downloads/files/1219166265_20a22_contabilidade.pdf
Alguém concorda?

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AndreiaAndré

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #1 em: Fevereiro 29, 2012, 11:24:59 am »

Também concordo.
Prestação de serviços nas rendas o que me deixa um pouco confusa é que de facto no final do contrato existe cedencia de propriedade, logo pode haver transmissão de um bem.
Eu respondi constitui prestações de serviços
Alguém concorda?

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Fatinha

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #2 em: Fevereiro 29, 2012, 02:03:56 pm »

Citação de: AndreiaAndré em Fevereiro 29, 2012, 11:24:59 am

Também concordo.
Prestação de serviços nas rendas o que me deixa um pouco confusa é que de facto no final do contrato existe cedencia de propriedade, logo pode haver transmissão de um bem.
Eu respondi constitui prestações de serviços
Alguém concorda?

Eu concordo.

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CD_CD

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #3 em: Fevereiro 29, 2012, 03:15:37 pm »

Eu também coloquei que constituia uma prestação de serviços.

Alguém poderá explicar-me melhor então esta situação?

Obrigada
Carla Dias

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Sara Silva

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #4 em: Fevereiro 29, 2012, 03:32:23 pm »

Respondi "transmissão de um bem" conforme consta na proposta de correcção e regulei-me pelo art. 3º n.º 3 do CIVA que diz o seguinte:
"3 - Consideram-se ainda transmissões de bens, nos termos do n.º 1 deste artigo:a) A entrega material de bens em execução de um contrato de locação com cláusula, vinculante para ambas as partes, de transferência de propriedade"

Sendo que não vi nada do mesmo género no conceito de prestação de serviços só me regulei por este.

Espero ter ajudado.

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Sara Silva

Maurício Marquez

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #5 em: Fevereiro 29, 2012, 03:53:48 pm »

Eu concordo, também respondi que constituía prestação de serviços.

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Saudações

carmar80

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #6 em: Fevereiro 29, 2012, 04:59:40 pm »

Boa tarde,

Também tive dúvidas nesta questão, principalmente porque nada mencionava sobre o tipo de locação em causa pelo que respondi que "pode constituir uma prestação de serviços".

Cpts,
Carmar

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CD_CD

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #7 em: Fevereiro 29, 2012, 05:45:53 pm »

Citação de: Sara Silva em Fevereiro 29, 2012, 03:32:23 pm

Respondi "transmissão de um bem" conforme consta na proposta de correcção e regulei-me pelo art. 3º n.º 3 do CIVA que diz o seguinte:
"3 - Consideram-se ainda transmissões de bens, nos termos do n.º 1 deste artigo:a) A entrega material de bens em execução de um contrato de locação com cláusula, vinculante para ambas as partes, de transferência de propriedade"

Sendo que não vi nada do mesmo género no conceito de prestação de serviços só me regulei por este.

Espero ter ajudado.

Correcto até ai mas nada diz que irá ser transmitido o bem.

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texuguinho

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #8 em: Fevereiro 29, 2012, 07:48:10 pm »

Boa Tarde

Acho que a questão se prende exactamente na palavra "financeira". O documento que está anexo no primeiro post colocado pelo colega apenas refere a locação financeira, enquanto que no exame apenas refere locação.

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silvac

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #9 em: Fevereiro 29, 2012, 08:37:24 pm »

Então vai aqui outro post

Um contrato de locação de um bem imóvel quer dizer "Arrendamento", até porque a pergunta não fala em aquisição de um bem imóvel.
No caso do arrendamento normalmente isento mas pode haver iva e este é considerado como prestação de serviços de acordo com o post .MAs enfim sabe-se lá qual o entendimento da OTOC.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D0DAF706-A1F0-4FA5-952B-DB76100A2157/0/L201_2006049-Imoveis.pdf

Citação de: texuguinho em Fevereiro 29, 2012, 07:48:10 pm

Boa Tarde

Acho que a questão se prende exactamente na palavra "financeira". O documento que está anexo no primeiro post colocado pelo colega apenas refere a locação financeira, enquanto que no exame apenas refere locação.

« Última modificação: Fevereiro 29, 2012, 09:01:02 pm por silvac »

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Sara Silva

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #10 em: Março 05, 2012, 01:04:17 pm »

Caro colega,

A "transferência de propriedade a que se refere o artigo que mencionei julgo não ter a ver com a venda do bem, mas sim com a colocação à disposição do bem.
É o meu entendimento.

Cumprimentos,

Citação de: CD_CD em Fevereiro 29, 2012, 05:45:53 pm

Citação de: Sara Silva em Fevereiro 29, 2012, 03:32:23 pm
Respondi "transmissão de um bem" conforme consta na proposta de correcção e regulei-me pelo art. 3º n.º 3 do CIVA que diz o seguinte:
"3 - Consideram-se ainda transmissões de bens, nos termos do n.º 1 deste artigo:a) A entrega material de bens em execução de um contrato de locação com cláusula, vinculante para ambas as partes, de transferência de propriedade"

Sendo que não vi nada do mesmo género no conceito de prestação de serviços só me regulei por este.

Espero ter ajudado.

Correcto até ai mas nada diz que irá ser transmitido o bem.

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Sara Silva

joaoferreira1

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #11 em: Março 15, 2012, 05:15:52 pm »

eu faço a seguinte pergunta:

imaginem que têm uma empresa e pretendem durante 2 anos uma frota de automóveis. Vão a uma empresa de aluguer e requesitam por 2 anos em sistema de locação operacional.

Como tratam nesta situação o IVA?

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João Filipe Ferreira

mansotania

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #12 em: Maio 12, 2012, 04:15:54 pm »

Boa tarde,

Por várias vezes que li e reli esta questão, continuo convencida de que a minha resposta está correcta ("Constitui prestação de serviços")

Alguém me pode ajudar?

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Cumprimentos
Tânia Rodrigues

Sus

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #13 em: Maio 12, 2012, 09:35:37 pm »

Boa noite,

Esta questão tinha uma ratoeira, pois no enunciado não diz que é um contrato de locação financeira, mas sim simplesmente um contrato de locação. Esta questão teriamos que ir por exclusão de partes, pois se é um simples contrato de locação e não diz mais nada, então poderá ser ou não uma prestação de serviços, dadas as situações. Então na lógica da OTOC a resposta adequada será PODE constituir uma prestação de serviços.

Sus

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PauloBelo

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Re: DÚVIDA QUESTÃO 32

« Responder #14 em: Janeiro 19, 2013, 05:01:00 pm »

No meu entendimento esta questão está mal feita... o único artigo onde vejo referência a contrato de locação é no artº 3 a). Deste ponte de vista a resposta seria a) Pode constituir uma transmissão de um bem.

No entanto este mesmo artigo refere que apenas é aplicável no caso de existir uma clausula de transferência de propriedade no contrato, o que não sabemos... Deste ponto de vista também poderia ser a resposta b) Pode constituir uma prestação de serviços.

As respostas c) e d) estão completamente fora de hipótese.

A única forma forma de pensamento para responder a hipótese considerada correcta pela OTOC, que é a b), é considerar que sendo um contrato de locação em que existe uma clausula de transferência de propriedade, seria EFECTIVAMENTE (e não pode como diz a resposta a)) uma transmissão de um bem, mas como não temos a informação da clausula... PODE CONSTITUIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS!

Alguém concorda?

Registado