Emprestimos de terceiros

apslm

« em: Fevereiro 29, 2012, 06:20:33 pm »

Boa tarde
Surgiu-me uma duvida em relação ao IS de um emprestimo. O caso é o seguinte:
Uma soc quotas com 2 socios. Os pais de um dos socios vai emprestar dinheiro à sociedade. A minha duvida, em relação ao IS, é se esta operação está sujeita a imposto.
Agradeço qualquer comentário sobre este tipo de empréstimos.
Obrigada
Paula

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HAntonioM

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Re: Emprestimos de terceiros

« Responder #1 em: Março 01, 2012, 05:26:15 am »

Importa saber os moldes deste emprestimo!

sujeito a contrato e remuneração de juros?

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apslm

Re: Emprestimos de terceiros

« Responder #2 em: Março 01, 2012, 10:10:24 am »

Bom dia
Como são familiares, pretende-se fazer uma declaração onde consta o prazo de reembolso e a taxa de juros cobrada ao ano. O valor do emprestimo são 10.000€. Anexa-se um plano prestacional onde consta o valor da amortização e o valor dos juros.
O reembolso vai ser em 48 meses e o juro a 10% ano.
Este é o meu raciocinio:
Pagar o IS ( rubrica 17.1.2. - op. financeiras) de 0.50%.
Declarar na Mod 10 os rendientos pagos da categoria E.
Por outro lado, o beneficiario do rendimento declara no anexo E da Mod 3
O que pensam do exposto?
Obrigada

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HAntonioM

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Re: Emprestimos de terceiros

« Responder #3 em: Março 01, 2012, 01:42:44 pm »

Parece-me razoavel.

Contudo alerto, para quem irá formar o contrato de credito, o registo do contrato, bem como para o valor de juro a praticar (este deve seguir, no maximo, um valor já tabelado). (sugiro contactar um notario).

Deve efectuar retenção, aquando das prestações..

Artigo 71.º
Taxas liberatórias
1 - Estão sujeitos a retenção na fonte a título definitivo, à taxa liberatória de 25 %, os seguintes rendimentos obtidos em território português: (Redacção da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro)

b) Os rendimentos de títulos de dívida, nominativos ou ao portador, bem como os rendimentos de operações de reporte, cessões de crédito, contas de títulos com garantia de preço ou de outras operações similares ou afins;

Neste Caso faz o modelo 39 e nao o modelo 10.

Quem recebe os juros, tem a faculdade de os englobar no irs, ou nao.

Espero ter ajudado.

cpts

HF

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