Bom dia caros candidatos a TOC,
Aqui ficam as resoluções das questões referentes ao teste.
1 – São atribuídas ao TOC as funções de:
a) Fiscalizar e reportar à Administração Tributária possíveis erros
b) Preparar, elaborar, auxiliar e entregar reclamações de atos tributários, conexos com a profissão
c) Consulta jurídica
d) Negociação tendente à cobrança de créditos
Resposta: b) Preparar, elaborar, auxílio e entrega de reclamações de atos tributários, conexos com a profissão.
Norma Interpretativa n.º 3 do EOTOC
2 – As regras de publicidade, na angariação de clientela, aplicam-se:
a) Apenas ás sociedades de profissionais de técnicos oficiais de contas
b) Ás sociedades de profissionais de técnicos oficias de contas e às sociedades de contabilidade
c) Aos técnicos oficiais de contas
d) Ambas as anteriores
Resposta: Ambas as anteriores
Art.º 53 do EOTOC
3 – Diogo é TOC e exerce a sua profissão como trabalhador independente. António é sócio gerente de uma empresa onde Diogo é o TOC responsável. A relação entre os dois tem vindo a deteriorar-se, porque António mostra-se indisponível para colaborar com o TOC, no que diz respeito à entrega dos extratos bancários da empresa.
Perante tal situação, o TOC Diogo pretende rescindir o contrato de prestação de serviços com a empresa do António.
a) A rescisão do contrato de prestação de serviços, apenas é possível quando há honorários em atraso
b) A rescisão do contrato de prestação de serviços tem de ser comunicada à Ordem, por não ser um motivo válido de rescisão
c) O TOC Diogo pode rescindir o contrato de prestação de serviços em qualquer altura, porque há falta de colaboração do seu cliente
d) O TOC Diogo pode rescindir o contrato de prestação de serviços, dentro de determinados condicionalism os.
Resposta: d) O TOC Diogo pode rescindir o contrato de prestação de serviços, dentro de determinados condicionalism os.
Art.º 12, n.º 2 do Código Deontológico
Art.º 54, n.º 54, n.º 2 do EOTOC
4 – Leonor exerce a profissão de TOC ao abrigo de um contrato individual de trabalho, numa sociedade por quotas. Contatada por um amigo para lhe prestar serviços de contabilidade, Leonor está condicionada a um limite de pontuação de:
a) 30 pontos
b) 22 pontos
c) 11 pontos
d) 5 pontos
Resposta: 22 pontos
Art.º 8, n.º 1 do EOTOC
5 – Os técnicos oficiais de contas cuja inscrição tenha sido cancelada compulsivament e na sequência da aplicação da pena de expulsão:
a) Perdem o direito a exercer a atividade de TOC por tempo indeterminado
b) Podem requerer a sua inscrição na Ordem, decorridos 5 anos após a aplicação da pena
c) Retomam automaticament e o direito a exercer a atividade de TOC, decorridos 5 anos após a aplicação da pena
d) Retomam automaticament e o direito a exercer a atividade de TOC, decorridos 2 anos após a aplicação da pena
Resposta: b) Podem requerer a sua inscrição na Ordem, decorridos 5 anos após a aplicação da pena
Art.º 23, n.º 3 do EOTOC
6 – André e Pedro são amigos de longa data e por motivos de saúde André não poderá estar presente na próxima assembleia eleitoral. Assim, pediu ao seu amigo Pedro para o representar na referida assembleia, fazendo valer o seu direito de voto.
a) Os membros da Ordem podem fazer-se representar, nas assembleias, por outro membro.
b) O membro da Ordem nomeado como representante pode representar, no máximo, 2 outros membros
c) Não é permitido representar outro membro nas assembleias eleitorais
d) Os membros só podem fazer-se representar com motivo devidamente justificado e aceite pela Ordem
Resposta: c) Não é permitido representar outro membro nas assembleias eleitorais
Art.º 27, n.º 6 do EOTOC
Continuação de bom estudo!!
Cumprimentos
Paulo Carvalho
Excelente