*

Offline dtavares

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 7
  • 0
Regime de Acumulação
« em: Fevereiro 08, 2013, 03:30:30 pm »
Caros Colegas,

Contactei a linha de apoio da Segurança Social para o esclarecimento desta questão e não obtive resposta concisa. Gostaria de obter a vossa opinião.

Sou TOC como trabalhadora independente. Atualmente os meus serviços prestados como TOC são mais de 80% para a empresa X. Relativamente à empresa X sou também trabalhadora por conta de outrem desempenhando a função de Assistente Administrativa . Estou, portanto, numa situação de acumulação perante o Código Contributivo.
Iniciei atividade em Março de 2012, e portanto estou isenta do pagamento de contribuições até Outubro de 2013. Estou também enquadrada no artigo 9º do D.L.nº42/91 de 22/1, e portanto, o rendimento de TOC é não sujeito a retenção de IRS.

Questões:
- o regime de acumulação aplica-se no meu caso, mesmo que as funções desempenhadas para a mesma entidade sejam diferentes?

- a minha retribuição como TOC deve ser incluída no recibo de vencimento emitido pela empresa X (deixando assim de ser emitido o recibo verde)? Deixo então de auferir rendimentos profissionais na prestação do serviço à empresa X, passando essa retribuição a ser de rendimentos de trabalho dependente?

- Uma vez incluída no recibo de vencimento, a correspondente retribuição (por serviço de TOC) é tributada em sede de Segurança Social mesmo estando eu isenta de contribuições por ser o meu primeiro ano de atividade? e em relação ao IRS?

- Devo aguardar ou não uma comunicação da Segurança Social face ao meu enquadramento?(foi o que me foi sugerido na linha de apoio) Ou devo atuar já no sentido de incluir a minha retribuição como TOC no recibo de vencimento emitido pela empresa?

Obrigada.


DT


 

TRABALHADORES EM REGIME DE ACUMULAÇÃO

Iniciado por FIALHOQuadro Segurança Social

Respostas: 0
Visualizações: 497
Última mensagem Agosto 09, 2012, 01:39:40 pm
por FIALHO
Regime de Acumulação / Maternidade durante Estágio Profissional

Iniciado por debsousaQuadro Segurança Social

Respostas: 0
Visualizações: 612
Última mensagem Fevereiro 14, 2012, 08:20:05 pm
por debsousa
Acumulação de atividades

Iniciado por patyraposoQuadro Segurança Social

Respostas: 3
Visualizações: 938
Última mensagem Agosto 02, 2012, 06:15:15 pm
por AndreiaM
Acumulação de actividade TCO + TI

Iniciado por Andreia RochaQuadro Segurança Social

Respostas: 3
Visualizações: 1375
Última mensagem Fevereiro 20, 2013, 02:54:03 pm
por anaf271
Acumulaçao de actividades

Iniciado por dereckQuadro Segurança Social

Respostas: 2
Visualizações: 569
Última mensagem Outubro 23, 2014, 04:21:41 pm
por dereck
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por Jmrquintas
[Hoje às 11:51:47 am]


Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Hoje às 11:29:58 am]


Tributaçao autonoma por Jmrquintas
[Dezembro 15, 2017, 10:33:44 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por protasio
[Dezembro 15, 2017, 06:23:30 pm]


Mapa Excel Apoio Ajudas de Custos/Deslocações VL 1.O por Cartimancio
[Dezembro 15, 2017, 04:11:04 pm]


Imobilizado incorreto/inexistente por CatiaRebelo
[Dezembro 15, 2017, 03:46:20 pm]


Country-by-Country Report (CbC Report) Modelo 54 por RMSP71
[Dezembro 15, 2017, 11:57:17 am]


Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]


Re: Uber - tipo de empresa e de contabilidade por neto.joana
[Dezembro 14, 2017, 06:00:42 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 [16]
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31