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Offline HAntonioM

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Sub alimentação - 4 horas trabalho
« em: Agosto 25, 2013, 01:47:40 pm »
boas,

venho colocar estão questão, pois têm-me surgido várias interpretações com resposta distintas.

Um funcionario que trabalha 40 horas por semana, repartidos por 6 dias. Num dos dias apenas trabalha 4 horas.

A questão é:

Tem direito a sub refeição por trabalhar 4 horas num dia?   ou só quem trabalha mais de 4 horas é que tem direito a sub. refeição?




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Offline Shrek

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  • Acreditar que você pode já é meio caminho andado.
Re: Sub alimentação - 4 horas trabalho
« Responder #1 em: Agosto 26, 2013, 07:24:15 am »
 Têm direito a metade do valor do subsídio de refeição os trabalhadores que se encontrem nas seguintes condições:
 trabalhadores que prestem trabalho apenas em meio período normal de trabalho diário numa quantidade não inferior a: 4 horas, para os trabalhadores cujo período normal de trabalho semanal é 40 horas, para a função pública este valor desce para 3H30, ou descia pois parece que vão trabalhar 40 horas como o privado.
Não sei o que é desistir...


 

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