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Offline madlunatic

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Indemnizações Caducidade contrato termo certo
« em: Fevereiro 02, 2016, 02:23:40 pm »
Bom dia colegas. Que indemnizações tem direito um trabalhador com contrato a termo certo a 6 meses renovado duas vezes (ou seja 1 ano e meio) e que acabou em 31 de Dezembro de 2015?
Tenho noção que seja proporcionais de férias, de natal e subsidio de férias não é?

Melhores cumprimentos :)




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Offline madlunatic

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Re: Indemnizações Caducidade contrato termo certo
« Responder #1 em: Fevereiro 02, 2016, 02:48:05 pm »
Já agora foram pagos o subsidio de natal e de férias em 2015, e tem 7 dias de férias para gozar. Ela recebe 550. Tenho que fazer proporcional só dessas férias e compensação(18 dias por ano)?


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Offline Liliana27

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Re: Indemnizações Caducidade contrato termo certo
« Responder #2 em: Fevereiro 02, 2016, 04:55:30 pm »
Sim, tem direito aos proporcionais.

18 dias???
Cumprimentos,
Liliana Ferreira


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Offline ricardof.silva

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Re: Indemnizações Caducidade contrato termo certo
« Responder #3 em: Fevereiro 03, 2016, 12:56:18 pm »
Atencao ao art. 134, n.º 4 do art.º 149, ao n.º 2 do art.º 237 , n.º 2 do art.º 344 e art.º 366 todos do CT.

Ou seja, terá de pagar as ferias e as ferias não usufruídas respeitantes ao ano de 2015. Uma vez que em 2015 as ferias respeitam a 2014, independenteme nte que tenham sido pagas nos proporcionais do contrato, uma vez que o mesmo é considerado como um.


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Offline madlunatic

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Re: Indemnizações Caducidade contrato termo certo
« Responder #4 em: Fevereiro 04, 2016, 03:50:04 pm »
Afinal são 14 dias...mas eu coloquei no recibo como férias não gozadas. E depois acrescentei a coompensação, 18 dias cada ano de trabalho e deu me correto como no simulador da ACT. Penso estar correto ^^ Os proporcionais de férias não é o mesmo que as férias não gozadas?

Obrigado pelas respostas colegas!!

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