*

Offline CLAUDIAB

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 80
  • 2
Duvida Questão de Etica NOV/2008
« em: Outubro 08, 2011, 07:38:42 pm »
Boa tarde
 
Após a realização da parte de Etica do exame de Novembro de 2008 fiquei com uma duvida.
A questão é a seguinte:
 
O TOC João Dias foi notificado pela entidade patronal da caducidade do seu contrato de trabalho no dia 15 de Dezembro de 2008. Deverá o TOC proceder ao encerramento do exercicio  e envio as declarações fiscais anuais?
 
a)Sim, o envio das declarações fiscias não é mais que a assumpção pelo TOC do trabalho que realizou durante o exercicio.
b)Sim, a partir do ultimo trimestre do ano o TOC é obrigado a encerrar o exercicio e a enviar as declarações fiscais
c)Não, o TOC enquanto trabalhador dependente apenas é obrigado a prestar serviços até à data da cessação do contrato de trabalho
d)Não, a cessação de qualquer contrato determina o fim da responsabilida de do TOC
 
A resposta da OTOC é a alinea C.
 
Então o TOC não é obrigado a encerrar o exercicio? Mesmo cessando funções não é o TOC obrigado a encerrar as contas caso esta cessação se verifique no ultimo trimestre do ano?
 
Estou um pouco confusa, será que me podem ajudar?
 
Obg
 
Bom estudo


Claudia


*

Offline filipa_as

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 132
  • 2
Re: Duvida Questão de Etica NOV/2008
« Responder #1 em: Outubro 08, 2011, 08:47:33 pm »
Boa noite,
 
segundo o artigo 9 de etica, diz"quandos os tecnicos oficiais de contas exerçam as suas funções em regime de trabalho independente, o contrato deve ter a duração minima de 1 exercicio....l ogo se o contrato está a termo, quando cessa, cessa a sua responsabilida de de fechar as contas e  a data que refere é antes do fecho.
 
espero ter ajudado com a minha opinião


*

Offline MonicaM

  • C.C
  • Platina
  • ****
  • 859
  • 14
Re: Duvida Questão de Etica NOV/2008
« Responder #2 em: Outubro 08, 2011, 11:34:21 pm »
Normalmente o trabalho do TOC tem a duração de um exercício fiscal, respeitante a um ciclo que termina com o fecho de contas e o envio das respectivas declarações fiscais. O encerramento do exercício e consequente preenchimento e entregas das declarações fiscais é o terminus das operações contabilísticas e fiscais de um ano, fazendo parte do trabalho que o TOC realizou, durante a maior parte do exercício fiscal. No entanto, este principio tem excepções, nomeadamente quando se esteja perante o fim de uma relação laboral. Assim, de acordo com a Norma Interpretativa nº 1 do Estatuto no caso do TOC prestar a sua actividade no regime de trabalhador dependente, só é obrigado a proceder à elaboração e assinatura das declarações financeiras e fiscais, se com um mínimo de 8 dias de antecedência, relativamente à eficácia da rescisão do contrato de trabalho, lhe forem disponibilizad as todas as informações e documentos necessários para proceder ao encerramento da contabilidade. 


Espero ter ajudado.
MónicaM


*

Offline CLAUDIAB

  • C.C
  • Ouro
  • ***
  • 80
  • 2
Re: Duvida Questão de Etica NOV/2008
« Responder #3 em: Outubro 09, 2011, 05:42:10 pm »
Boa tarde

Muito obrigado pela ajuda, acho que percebi.

Claudia
Claudia


*

Offline Isaura Sobral

  • Assessor
  • Diamante
  • *****
  • 1112
  • 35
Re: Duvida Questão de Etica NOV/2008
« Responder #4 em: Outubro 09, 2011, 07:51:10 pm »
Olá,
 
Resumidamente:
Se é TOC independente tem a obrigação de preencher e enviar as declarações do ano anterior.
Se é TOC dependente, essa obrigação é do novo TOC, a menos que a entidade patronal disponibilize todos os meios 8 dias antes da rescisão do contrato.
 
Cumpts,
IS
« Última modificação: Outubro 10, 2011, 11:52:45 am por Isaura Sobral »

+500

 

DUVIDA NA RESOLUÇÃO EXERCICIO DE ANALITICA - QUESTÃO 34 DO EXAME DE 08/03/2008

Iniciado por PjcQuadro Exames 2008

Respostas: 1
Visualizações: 201
Última mensagem Junho 09, 2013, 01:24:06 am
por Fátima Mendes
Dúvida Questão 50 (Ética) - Exame Outubro 2011

Iniciado por AnaCR22Quadro Analise ao Exame OUT 2011

Respostas: 2
Visualizações: 219
Última mensagem Abril 15, 2015, 12:28:22 pm
por AndreiaM
Dúvida Q26 21 Junho 2008

Iniciado por Fátima LéQuadro Exames 2008

Respostas: 1
Visualizações: 99
Última mensagem Setembro 24, 2013, 10:18:43 pm
por AndreiaM
Dúvida Q30 21 Junho 2008

Iniciado por Fátima LéQuadro Exames 2008

Respostas: 1
Visualizações: 101
Última mensagem Setembro 24, 2013, 10:14:11 pm
por AndreiaM
Dúvida Q39 exame Novembro 2008

Iniciado por Fátima LéQuadro Exames 2008

Respostas: 2
Visualizações: 154
Última mensagem Agosto 26, 2013, 10:47:24 am
por Fátima Lé
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Dezembro 17, 2017, 05:11:42 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por Jmrquintas
[Dezembro 16, 2017, 11:51:47 am]


Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Dezembro 16, 2017, 11:29:58 am]


Tributaçao autonoma por Jmrquintas
[Dezembro 15, 2017, 10:33:44 pm]


Re: UBER INDEPENDENTE VS UNIPESSOAL por protasio
[Dezembro 15, 2017, 06:23:30 pm]


Mapa Excel Apoio Ajudas de Custos/Deslocações VL 1.O por Cartimancio
[Dezembro 15, 2017, 04:11:04 pm]


Imobilizado incorreto/inexistente por CatiaRebelo
[Dezembro 15, 2017, 03:46:20 pm]


Country-by-Country Report (CbC Report) Modelo 54 por RMSP71
[Dezembro 15, 2017, 11:57:17 am]


Re: Reavaliação de imóveis por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:14:40 am]


Re: Imposto sobre sacos de plástico por dbotelho15
[Dezembro 15, 2017, 12:04:45 am]


Centralize Dados Fiscais dos seus Clientes e efectue Login Automático por Softwhere
[Dezembro 14, 2017, 11:01:04 pm]


Apoio aquisição ferramentas por Diomar
[Dezembro 14, 2017, 08:14:13 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 [18] 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31