Boa tarde
Após a realização da parte de Etica do exame de Novembro de 2008 fiquei com uma duvida.
A questão é a seguinte:
O TOC João Dias foi notificado pela entidade patronal da caducidade do seu contrato de trabalho no dia 15 de Dezembro de 2008. Deverá o TOC proceder ao encerramento do exercicio e envio as declarações fiscais anuais?
a)Sim, o envio das declarações fiscias não é mais que a assumpção pelo TOC do trabalho que realizou durante o exercicio.
b)Sim, a partir do ultimo trimestre do ano o TOC é obrigado a encerrar o exercicio e a enviar as declarações fiscais
c)Não, o TOC enquanto trabalhador dependente apenas é obrigado a prestar serviços até à data da cessação do contrato de trabalho
d)Não, a cessação de qualquer contrato determina o fim da responsabilida
de do TOC
A resposta da OTOC é a alinea C.
Então o TOC não é obrigado a encerrar o exercicio? Mesmo cessando funções não é o TOC obrigado a encerrar as contas caso esta cessação se verifique no ultimo trimestre do ano?
Estou um pouco confusa, será que me podem ajudar?
Obg
Bom estudo
Excelente