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Offline sand01

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Esposa pode ser funcionária do marido?
« em: Março 13, 2012, 12:31:42 pm »
Muito bom dia colegas,

A dúvida pode parecer muito óbvia mas está a suscitar-me algumas dúvidas e agradeço que me esclareçam por favor e se possível fundamentado na lei.

No caso de um individuo querer iniciar uma actividade pode este individuo empregar a sua esposa?

Em relação aos benefícios( para a esposa s.desemprego, baixa,etc) perante a Segurança Social são as mesmas de um outro funcionário ?

Estando esta esposa no fundo de desemprego pode beneficiar com isto?

Não pode é ser sócia nem gerente certo?

Cump.

Sandrine Reis





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Offline leandro76

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #1 em: Março 13, 2012, 01:17:25 pm »
Boa tarde,

Desconheço na atual lei do código do trabalho e tão pouco me recordo de ter tido qualquer tipo de observação do genéro na cadeira de dto do trabalho no decorrer da minha licenciatura.

Por isso parto do principio que a relação matrimonial em nada afecta a contratação para o trabalho. Isto é; é uma relação normal entra entidade patronal e trabalhador, seguindo as regras do normal do relacionamento entre ambos.

Contudo recomendo que ligue para a ACT

Cumprimentos,
Leandro



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Offline apslm

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #2 em: Março 13, 2012, 02:15:43 pm »
Boa tarde
Sendo esposa de trabalhador independente está obrigada a descontar sehurança social como conjuge do TI.
Não faz sentido ser trabalhadora do esposo até porque não iria conseguir declarar no IRS que tinha auferido rendimentos da Cat A com o NIF do sujeito A.
Paula


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Offline leandro76

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #3 em: Março 13, 2012, 02:55:53 pm »
Colega por favor,

Este site é precioso por causa disso mesmo: para aprendermos!

Peço-lhe então, por favor que apresente os fundamentos consagrados na lei que reforçam a sua afirmação, pois eu não encontro nada sobre essa matéria e também tenho interesse em corrigir o meu erro... pois pensava que como as empresas gozam de personalidade juridica e que paga os ordenados são as empresas e não a relação matrimonial e além disso qd se apresenta o modelo 3 do irs é sempre necessário o NIF de cada membro do agregado familiar, além disso se é como a colega afirma, não compreendo... pois em Portugal 50 a 60% das empresas existente são familiares, empregam maridos, filhos, sobrinhos, tios... avós... etc, etc.

Cumprimentos,
Leandro


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Offline apslm

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #4 em: Março 13, 2012, 03:05:17 pm »
Confirme-me: estamos a falar de um Empresário em Nome Individual?
 

+500

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Offline apslm

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #5 em: Março 13, 2012, 03:09:29 pm »
Dê uma vista de olhos sobre quem fica abrangido pelo regime de segurança social independente
 
http://paginapartilha1.com.sapo.pt/seguranca.social/Trabalhadores.Independentes.pdf

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Offline leandro76

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #6 em: Março 13, 2012, 04:11:55 pm »
Boa tarde, sim a colega tem razão na ENI funciona como diz, mas eu estava a referir-me num contexto de empresa - trabalhador e não numa ENI. Peço desculpas se me expliquei mal.

Cumprimentos,
Leandro

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Offline sand01

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #7 em: Março 13, 2012, 04:37:35 pm »
A questão que coloquei refere-se a uma firma unipessoal por exemplo.
Mas também gostava de saber no caso de uma firma sociedade por quotas onde esta esposa não tem quotas ou seja não é sócia simplesmente é funcionária desta firma como outro funcionário qualquer.Terá os mesmos direitos, será legal?

Ou ainda outro exemplo uma firma onde a sócia é a mãe e a filha é sua funcionária é viável?

A questão é se o grau de parentesco interfere nos direitos?

Cump.

Sandrine Reis

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #8 em: Março 13, 2012, 04:42:22 pm »
Nestes casos não há nenhum impedimento legal.
São trabalhadores de uma sociedade com todos os direitos inerentes a trabalhadores por conta de outrem.
Paula

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Offline apslm

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Re: Esposa pode ser funcionária do marido?
« Responder #9 em: Março 13, 2012, 04:45:22 pm »
 ;)
Boa tarde, sim a colega tem razão na ENI funciona como diz, mas eu estava a referir-me num contexto de empresa - trabalhador e não numa ENI. Peço desculpas se me expliquei mal.

Cumprimentos,
Leandro

 

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