Paulo Carvalho
Dezembro 09, 2019, 05:32:29 pm por Paulo Carvalho
Visualizações: 1780 | Comentários: 8

Caros membros "Contabilistas. net",

A época é festiva, sem quase dar por ela, estamos em boa verdade quase quase no final do ano. O Natal, a entrada do novo ano, são sempre datas especiais, e que quase todos aproveitamos para de alguma form...

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Offline anasoraia89

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TI versus ENI
« em: Julho 15, 2019, 02:54:38 pm »
Caros colegas

Alguém me sabe dizer onde se encontra legislado a diferença entre um Trabalhador independente (TI) e um Empresário em Nome Individual (ENI)?
A segurança social diz que são todos TI's, mas que alguns destes são também ENI's, porque praticam vendas. Assim sendo como é que tenho clientes que tem turismo rural (e como tal não estão isentos de entregar a Declaração Trimestral e do respetivo pagamento) e outros que gerem imóveis de terceiros e ficaram enquadrados na SS como ENI's?
Já contactei a SS, mas não fazem nada e dizem ser esse o enquadramento.
Alguém me consegue elucidar com leis, decretos, etc?
Grata desde já.




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Offline luisagoncalves

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Re: TI versus ENI
« Responder #1 em: Julho 17, 2019, 11:08:48 am »
Posso estar enganada, mas esta diferenciação levanta muitas dúvidas... acho que é geral.
Segundo li, se não estiver trocada, TI's apenas prestam serviços enquanto que ENI's prestam serviços e venda de bens.

Se estiver enganada, que me corrijam os colegas que tiverem mais esclarecidos :)

Não sei qual a legislação que sustenta tal distinção.
Luísa Gonçalves

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Offline anasoraia89

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Re: TI versus ENI
« Responder #2 em: Julho 18, 2019, 11:22:12 am »
Posso estar enganada, mas esta diferenciação levanta muitas dúvidas... acho que é geral.
Segundo li, se não estiver trocada, TI's apenas prestam serviços enquanto que ENI's prestam serviços e venda de bens.

Se estiver enganada, que me corrijam os colegas que tiverem mais esclarecidos :)

Não sei qual a legislação que sustenta tal distinção.
Obrigado colega. Faz sentido o que diz, agora o que a SS diz é que não.
Sendo TI's que só prestam serviços (são esses os seus únicos CAE's) como é que os enquadraram em ENI's?
Queria refutar junto deles, mas queria algo em que sustentar o meu argumento.
Obrigado desde já pela ajuda :)


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Offline nuno50

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Re: TI versus ENI
« Responder #3 em: Julho 18, 2019, 12:21:11 pm »
Faz sentido o que diz, agora o que a SS diz é que não.

Típico! A maior parte dos funcionários que por lá anda nada sabe. E fazem ainda pior, induzem em erro e provocam situações que resultam em coimas mas depois declinam qualquer responsabilida de. E na AT é igual.

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Offline GENTIL

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Re: TI versus ENI
« Responder #4 em: Dezembro 13, 2019, 03:02:00 pm »

Com votos de BOM NATAL subscrevo a afirmação do colega nuno50!

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Offline nelsonm

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Re: TI versus ENI
« Responder #5 em: Dezembro 14, 2019, 08:43:18 pm »
Boa noite,

Muito daí vem do que é preenchido na declaração de inicío de atividade de cada sujeito passivo. Por exemplo, seleccionado "Rendimentos Profissionais e Empresariais" assume que é um ENI, já ao marcar apenas "Rendimentos Profissionais" estamos perante um TI. O que também leva à atribuição de taxas de contribuição diferentes, 21,4% para TI e 25,2% para ENI.

 

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