Acto isolado

alexis_crz

« em: Setembro 04, 2014, 08:04:02 pm »

Ao emitir um acto isolado sobre uma formaçao realizada no corrente ano, sendo o valor desta inferior a 10.000€ é opcional a retenção? Ou é obrigatório a retenção à taxa de 25%?

Obrigada

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debsousa

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Re: Acto isolado

« Responder #1 em: Setembro 05, 2014, 09:14:29 am »

Acho que é opcional. Atenção que ao fazer ato isolado, pressupõe que se trata de um serviço único. Não deve emitir mais nenhum ato isolado.

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Re: Acto isolado

« Responder #2 em: Setembro 05, 2014, 10:55:18 am »

Bom dia,

Se o valor do recibo não ultrapassar a quantia de 10.000 euros,

Não é necessário fazer a retenção de IRS, mas quando entregar a declaração de rendimentos, tem que anexar o respetivo Anexo B.

Espero ter ajudado.

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Marcos Proença

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Re: Acto isolado

« Responder #3 em: Setembro 05, 2014, 11:00:14 am »

Concordo.
existe a palicação de retenção para rendimentos de actos isolados, que originem a prestação de um serviço...mas. ..pode beneficiar da dispensa do art.9º DL 42/91...que será o caso.
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D784731A-5338-4575-BBE7-693C1A722BA1/0/Ret_Fonte_IRS_2014.pdf

Cps

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Re: Acto isolado

« Responder #4 em: Setembro 05, 2014, 11:24:41 am »

Está sujeito é a IVA

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alexis_crz

Re: Acto isolado

« Responder #5 em: Setembro 05, 2014, 01:15:03 pm »

Agradeço a vossa colaboração,

Partilho da vossa opinião. De acordo com o que tinha consultado, considerei a retenção opcional, mas estava com dúvidas.

Uma vez mais, Muitissímo Obrigada

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