subsidio alimentação

Boas,  gostaria da vossa ajuda no esclarecimento de uma questão.
  O subsidio de alimentação não é obrigatório, e encontra-se definido no CCT correto?
  Eu gostaria de saber se um uma empresa deve pagar o subsidio de alimentação independentemente do número de funcionários que compõem o quadro da empresa, estou a falar de uma empresa de serviços (escritório).

  Obrigado.

O número de funcionários não determina a obrigatoriedade de pagar subsidio de alimentação. Essa obrigatoriedade é determinada pelo IRCT/ CCT.

IS

Obrigado pela pronta resposta.