ALIENAÇÃO DE TAXI E REINVESTIMENTO EM TAXI USADO

Bom dia:

A alienação de uma viatura taxi, em avançado estado de desgaste;
Aquisição de nova viatura taxi (importada da alemanha com cerca de 20.000 kms) devidamente faturada por um sujeito passivo alemão, na qual se aplicou o RITI;

Duvida:
- Tendo havido reinvestimento, foi apurada uma mais valia de €4500.00
- Reune esta situação as condições da tributação de apenas 50% da mais valia ?
- da leitura do art.48 CIRC, fico com a dúvida...... bens adquiridos em estado de uso....


Grato

Bom dia,

Reúne as condições para ser tributado em 50%, desde que os bens não tenham sido adquiridos a sujeito passivo de IRS/IRC com o qual existam relações especiais (de acordo com o nº 4 do artigo 63º do CIRC).

Espero ter ajudado

Bom dia:

A alienação de uma viatura taxi, em avançado estado de desgaste;
Aquisição de nova viatura taxi (importada da alemanha com cerca de 20.000 kms) devidamente faturada por um sujeito passivo alemão, na qual se aplicou o RITI;

Duvida:
- Tendo havido reinvestimento, foi apurada uma mais valia de €4500.00
- Reune esta situação as condições da tributação de apenas 50% da mais valia ?
- da leitura do art.48 CIRC, fico com a dúvida...... bens adquiridos em estado de uso....


Grato