Trabalhadores familiares

nadia83

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« em: Agosto 12, 2013, 04:59:49 pm »

Boas tardes,
Andei a pesquisar, mas não consegui encontrar nada relacionado, pelo que solicito a vossa orientação.

Uma empresa onde o unico sócio tem como trabalhador dependente um familiar (filho, esposa, mãe, pai), quais as vantagens e desvantagens a nível da segurança social? Existe alguma diferença ou limita-se ao conteúdo dos trabalhadores por conta de outrem? Algum regime especial?

Obrigada.

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kushinadaime

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Re: Trabalhadores familiares

« Responder #1 em: Agosto 12, 2013, 05:07:15 pm »

Nestas situações é permitido quase tudo, dizem que é trabalho no âmbito familiar, fundamento legal pelo que sei não existe...

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nadia83

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Re: Trabalhadores familiares

« Responder #2 em: Agosto 12, 2013, 09:05:42 pm »

Boa noite kushinadaime,

Agradeço a sua resposta.

O que quer dizer que é permitido quase tudo? Consegue dizer-me em termos de contribuições para segurança, se existe alguma vantagem?

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Isaura Sobral

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Re: Trabalhadores familiares

« Responder #3 em: Agosto 12, 2013, 10:03:41 pm »

Os trabalhadores que sejam familiares de um sujeito passivo, apenas têm um tratamento diferente quando a atividade é exercida como TI/ ENI.
Nas empresas (IRC) não há relevância quanto ao grau de parentesco, pelo que o tratamento fiscal e de segurança social é igual para todos os trabalhadores.

IS

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