Dúvida Q4 Exame Junho 2008

Boa tarde
A  PORTFARM,  LDA  patrocina  anualmente  um  congresso  nacional  de estomatologia,  onde  durante  dois  dias  se  reúnem  cerca  de  duas  centenas  de
especialistas.
QUESTÃO 4.:
Em  sede  de  IRC,  as  importâncias  dispendidas  anualmente  pela PORTFARM, LDA com o congresso anual de estomatologia são:
a)  Custo do exercício dedutível.
b)  Custo do exercício não dedutível.
c)  Variação patrimonial negativa dedutivel.
d)  Variação patrimonial negativa não dedutivel.

A OTOC considera como correta a alínea a)! Alguém  me sabe dizer a fundamentação legal?

Boa tarde,

Facilmente se enquadram estes gastos como indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora (artigo 23º nº 1 CIRC), para uma empresa de comercialização de medicamentos e especialidades farmacêuticas.

Logo, é um Custo do exercício dedutível.

Salvo melhor opinião

Boa tarde
A  PORTFARM,  LDA  patrocina  anualmente  um  congresso  nacional  de estomatologia,  onde  durante  dois  dias  se  reúnem  cerca  de  duas  centenas  de
especialistas.
QUESTÃO 4.:
Em  sede  de  IRC,  as  importâncias  dispendidas  anualmente  pela PORTFARM, LDA com o congresso anual de estomatologia são:
a)  Custo do exercício dedutível.
b)  Custo do exercício não dedutível.
c)  Variação patrimonial negativa dedutivel.
d)  Variação patrimonial negativa não dedutivel.

A OTOC considera como correta a alínea a)! Alguém  me sabe dizer a fundamentação legal?