Dúvida Q27 Exame Abril 2007

Boa tarde
QUESTÃO  27.:  Uma  empresa  anulou  em  2006  uma  provisão/ajustamento  para investimentos  financeiros  que  tinha  constituído  em  2001,  no  montante  de 1 500€, relativa a acções cuja cotação era inferior ao valor de aquisição. Dado que  a  anulação  foi  feita  creditando  a  conta  59  Resultados  transitados,  qual  o procedimento  a  adoptar  no  Quadro  07  da  Declaração  modelo  22  do  IRC  do
exercício de 2006:
a)  Considerar os 1 500€ como variação patrimonial positiva;
b)  Considerar os 1 500€ como variação patrimonial negativa;
c)  Deduzir  1  500€  por  se  tratar  da  anulação  de  provisão  não  aceite fiscalmente;
d)  Não fazer qualquer correcção.

Porque não se faz correção? Qual o fundamento legal?

Trata-se de uma variação patrimonial positiva que não concorre para a formação do lucro tributável (artigo 21º nº1 alínea a) - CIRC).

Por isso, não se faz qualquer correcção.

Boa tarde
QUESTÃO  27.:  Uma  empresa  anulou  em  2006  uma  provisão/ajustamento  para investimentos  financeiros  que  tinha  constituído  em  2001,  no  montante  de 1 500€, relativa a acções cuja cotação era inferior ao valor de aquisição. Dado que  a  anulação  foi  feita  creditando  a  conta  59  Resultados  transitados,  qual  o procedimento  a  adoptar  no  Quadro  07  da  Declaração  modelo  22  do  IRC  do
exercício de 2006:
a)  Considerar os 1 500€ como variação patrimonial positiva;
b)  Considerar os 1 500€ como variação patrimonial negativa;
c)  Deduzir  1  500€  por  se  tratar  da  anulação  de  provisão  não  aceite fiscalmente;
d)  Não fazer qualquer correcção.

Porque não se faz correção? Qual o fundamento legal?