QUESTÃO 26.:
Os coeficientes de desvalorização monetária anualmente publicados em portaria do Ministro das Finanças são utilizados no cálculo do rendimento coletável do IRS relativo a:
a) Incrementos patrimoniais.
b) Mais-valias.
c) Mais-valias na alienação de imóveis.
d) Mais-valias na alienação de partes de capital.
Como se resolveria esta questão com base na legislação em vigor? Alguém me pode ajudar?
Excelente