bom dia,
Nunca é demais agradecer aos colegas que colocam as propostas de resolução dos exames, bem como ainda nos ajudam nas discursões sobre algumas questões que são mais polémicas, estas tornam-se polemicas porque a nossa querida OTOC gosta de brincar com o português.
Como tal, gostaria de ajudassem a interpretar a questão 16, pois segundo a minha interpretação o TOC Dr. Augusto Madureira estava em plenos conhecimentos das transações efetuadas passou a citar " O Dr. Augusto Madureira, o TOC..., ao conhecer os pormenores relativos a estas transações, ..... " , depois temos a questão a mais valia fiscal obtida concorre..., no meu entender a resposta seria nenhuma das anteriores, foi a minha resposta.
E porque?
Porque como o Art 48 nº 1 CIRC refere, somente é considerada em metade o seu valor, como tal não temos essa alínea como possível resposta.
Acho que é nesta parte que está a suposta ratoeira do português é quando nos dizem que o TOC tem conhecimentos dos pormenores das transações, como tal o TOC tem conhecimento da aquisição do ano anterior, senão somente diria teve conhecimento da transação, e pressuponha-se que se referia a venda do equipamento, como nos diz que teve pormenores das transações suponho que se refere as duas transações a compra e a venda, Ou então a OTOC quer que façamos a interpretação de que o TOC cometeu um erro e que não assinalou na declaração que houve reinvestimento .
Excelente