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Baixa médica durante o período de aviso prévio??

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Iniciado por Nita, Outubro 23, 2013, 04:17:27 PM

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Nita

Boas!

Hipoteticamente:
Um trabalhador denúncia o contrato de trabalho, dando a conhecer que irá cumprir com o aviso prévio de 60 dias. No entanto, decorridos 15 dias do aviso prévio, a situação laboral está impossível, com o empregador a fazer a vida negra ao funcionário.
Questão: É possível o trabalhador meter baixa médica até ao final do período de aviso prévio? E considera-se o aviso prévio cumprido e sem prejuízo para o trabalhador?

Agradeço as V/ estimadas opiniões!

dbotelho15



Boa tarde,

Salvo melhor opinião, não há qualquer problema em colocar baixa.

Já tive um caso em que o funcionário já se encontrava de baixa durante meses e rescindiu contrato dando o aviso prévio.
Cumprimentos,
Botelho

Nita

Também partilho da sua opiniao.  :)
Mas gostaria de fundamento legal. Alguém me pode ajudar??  :)

Citação de: dbotelho15 em Outubro 23, 2013, 04:26:00 PM

Boa tarde,

Salvo melhor opinião, não há qualquer problema em colocar baixa.

Já tive um caso em que o funcionário já se encontrava de baixa durante meses e rescindiu contrato dando o aviso prévio.