Pela minha interpretação, empresas novas não são abrangidas por este programa. Os requisitos para apresentar candidatura, além de pedirem a declaração de início de actividade, menciona uma situação económico-financeira equilibrada. Todos os pré-requisitos mencionados na Portaria que regula o programa são aferidos e reportando à data da candidatura. Tudo isto pressupõe uma empresa já existente.
Por favor, se não estiver a interpretar correctamente, corrijam-me, já que posso estar a dar uma informação errada.
Excelente