IVA - Exportação de Produtos Digitais

floyd

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IVA - Exportação de Produtos Digitais

« em: Fevereiro 05, 2014, 10:56:05 pm »

Boa noite,

Gostaria de saber qual o enquadramento do CIVA no que toca à exportação de produtos digitais (neste caso concreto software) para países fora da UE.

O meu entendimento é que uma exportação convencional que "passe pela alfândega" para fora da UE é isenta (ou permite reembolso) de IVA no entanto este produto não requer qualquer suporte fisico, pelo que nunca irá tramitar na alfândega. Como poderei comprovar a exportação e assim não cobrar o IVA associado?

Obrigado pela atenção

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kushinadaime

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Re: IVA - Exportação de Produtos Digitais

« Responder #1 em: Fevereiro 06, 2014, 10:53:46 am »

Em cd, ou via internet, por exemplo?
Em CD é uma exportação normal.
Nas vendas por internet como não há um suporte físico é uma prestação de serviços, e valem (dependendo dos detalhes) as regras do IVA no país de destino, ou seja vendes para Saint Vicent e Nevis tem que cumprir as obrigações fiscais lá.

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floyd

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Re: IVA - Exportação de Produtos Digitais

« Responder #2 em: Fevereiro 07, 2014, 12:19:44 am »

Obrigado pela resposta.

Os produtos serão entregues via Internet apenas.

Também pensei nessa possibilidade se tratar as mesmas como prestação de serviços, no entanto o que acontece é que os referidos produtos serão adquiridos unitariamente como qualquer produto físico sobre a forma de licença. Como ficaria a minha contabilidade? Poderia considerar a despesa de aquisição dos produtos também como uma prestação de serviços?

Obrigado mais uma vez

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