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IVA - Exportação de Produtos Digitais

2 Respostas    3.748 Visualizações

Iniciado por floyd, Fevereiro 05, 2014, 10:56:05 PM

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floyd

Boa noite,

Gostaria de saber qual o enquadramento do CIVA no que toca à exportação de produtos digitais (neste caso concreto software) para países fora da UE.

O meu entendimento é que uma exportação convencional que "passe pela alfândega" para fora da UE é isenta (ou permite reembolso) de IVA no entanto este produto não requer qualquer suporte fisico, pelo que nunca irá tramitar na alfândega. Como poderei comprovar a exportação e assim não cobrar o IVA associado?

Obrigado pela atenção



kushinadaime

Em cd, ou via internet, por exemplo?
Em CD é uma exportação normal.
Nas vendas por internet como não há um suporte físico é uma prestação de serviços, e valem (dependendo dos detalhes) as regras do IVA no país de destino, ou seja vendes para Saint Vicent e Nevis tem que cumprir as obrigações fiscais lá.

floyd

Obrigado pela resposta.

Os produtos serão entregues via Internet apenas.

Também pensei nessa possibilidade se tratar as mesmas como prestação de serviços, no entanto o que acontece é que os referidos produtos serão adquiridos unitariamente como qualquer produto físico sobre a forma de licença. Como ficaria a minha contabilidade? Poderia considerar a despesa de aquisição dos produtos também como uma prestação de serviços?

Obrigado mais uma vez