Não renovação de contrato de trabalhador

Boa tarde,

Gostaria de esclarecer o seguinte: um trabalhador assinou contrato por 6 meses que por sua vez não foi renovado. Esse posto de trabalhado vai ser ocupado aquando da sua saída por outra pessoa que vai integrar um estágio, uma vez que a mão de obra fica mais barata à empresa. Está situação enquadra-se nós termos legais?

Obrigada.

A contratação a termo certo é válido se existe motivo justificativo conforme disposto no artº 140 do CT.
A ocupação do posto de trabalho por novo trabalhador, só não é admitido, eu penso, quando se trata de cessação por extinção daquele posto de trabalho.

Obrigada.

Como apenas não se renovou o contrato e não existindo obrigatoriedade no mesmo, poderá-se contratar um novo trabalhador para o mesmo posto , pois não se enquadra no despedimento do trabalhador sem termo por extinção de posto de trabalho. Os 6 meses poderiam ser apenas para substituir uma pessoa    doente, etc.

Colega,

Concordo com o colega Shrek

Bom fsm,
Paula Lage