Q29

Eu não respondi.

Inicialmente ia dar a mesma resposta: "Quer no caso..." mas vi que na pergunta diz "é liquidado pelo adquirente/locatário" e nesta situação seria liquidado pelo vendedor ou locador pelo que dessa forma a resposta seria "Em caso nenhum." mas tive receio de arriscar porque podia haver outra questão que eu não estivesse a considerar...

Eu respondi "Quer no caso de compra e venda... (..)" com base em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa/c_iva_anexo_reg_Isencao.htm

"Quer no caso de compra e vendar, quer no caso de arrendamento..."

não fiz

No caso de compra e venda do imóvel (com dúvidas)

Em caso nenhum.

Em caso nenhum.