Taxa de IVA Correta...

onedeadlock

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« em: Outubro 22, 2014, 08:59:05 am »

Bom dia colegas,

Tenho um cliente cuja sede é na Madeira, mas que também tem actividade no continente.
Ao contabilizar uma factura de prestação de serviços de um fornecedor reparei que a mesma tinha taxa de 23%.

A mesma não deveria ter a taxa de IVA em vigor na Madeira?

Obrigada pela ajuda.

Cumps.

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debsousa

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #1 em: Outubro 22, 2014, 09:07:53 am »

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #2 em: Outubro 22, 2014, 09:54:15 am »

Concordo.

Citação de: debsousa em Outubro 22, 2014, 09:07:53 am

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

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onedeadlock

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #3 em: Outubro 22, 2014, 01:41:02 pm »

Citação de: debsousa em Outubro 22, 2014, 09:07:53 am

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #4 em: Outubro 22, 2014, 01:50:56 pm »

Sim.

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #5 em: Outubro 22, 2014, 01:54:51 pm »

Depende do tipo de serviço.
A regra é que a tributação ocorre na sede do adquirente.

Citação de: onedeadlock em Outubro 22, 2014, 01:41:02 pm

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #6 em: Outubro 22, 2014, 02:00:17 pm »

Ups...
Pensava que se fosse localizado aqui na RAM seria 22% e se fosse localizado no continente seria a 23%....

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #7 em: Outubro 22, 2014, 02:03:12 pm »

Como disse, depende do tipo de serviço.
Mas, a regra é a tributação na sede do adquirente (artigo 6º nº 6 alínea a) - CIVA)

Citação de: debsousa em Outubro 22, 2014, 02:00:17 pm

Ups...
Pensava que se fosse localizado aqui na RAM seria 22% e se fosse localizado no continente seria a 23%....

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #8 em: Outubro 22, 2014, 02:06:46 pm »

Citação de: mangovsky em Outubro 22, 2014, 01:54:51 pm

Depende do tipo de serviço.
A regra é que a tributação ocorre na sede do adquirente.

Citação de: onedeadlock em Outubro 22, 2014, 01:41:02 pm

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

Concordo com a informação da colega mangovsky!

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Re: Taxa de IVA Correta...

« Responder #9 em: Outubro 22, 2014, 02:30:16 pm »

Os serviços prestados (regra geral) são considerados localizados no espaço fiscal do seu adquirente, desde que este seja um sujeito passivo do imposto, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do art.º 6.º do Código do IVA.

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