Taxa de IVA Correta...

Bom dia colegas,

Tenho um cliente cuja sede é na Madeira, mas que também tem actividade no continente.
Ao contabilizar uma factura de prestação de serviços de um fornecedor reparei que a mesma tinha taxa de 23%.

A mesma não deveria ter a taxa de IVA em vigor na Madeira?

Obrigada pela ajuda.

Cumps.

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

Concordo.

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

A taxa a aplicar dependerá da localização do serviço prestado.

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

Sim. 

Depende do tipo de serviço.
A regra é que a tributação ocorre na sede do adquirente.

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

Ups...
Pensava que se fosse localizado aqui na RAM seria 22% e se fosse localizado no continente seria a 23%....

Como disse, depende do tipo de serviço.
Mas, a regra é a tributação na sede do adquirente (artigo 6º nº 6 alínea a) - CIVA)

Ups...
Pensava que se fosse localizado aqui na RAM seria 22% e se fosse localizado no continente seria a 23%....

Depende do tipo de serviço.
A regra é que a tributação ocorre na sede do adquirente.

Então se a prestação de serviços ocorreu no continente e mesmo que a fatura seja faturada à sede (na Madeira), a taxa é de 23%?

Obrigada.

Concordo com a informação da colega mangovsky!
Cumprimentos,
Paula Lage

Os serviços prestados (regra geral) são considerados localizados no espaço fiscal do seu adquirente, desde que este seja um sujeito passivo do imposto, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do art.º 6.º do Código do IVA.