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Possível Recurso - Questão 10

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Offline MLuzia14

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Possível Recurso - Questão 10
« em: Novembro 06, 2014, 09:35:01 pm »
Boas pessoal,

Obtive 9,4 valores neste exame e sinto-me na "obrigação" de recorrer deste resultado.
Posto isto face às respostas que dei e face às respostas que a OTOC considera correto:

(Versão A)
Questão 10:
QUESTÃO 10.:
Os sócios da BP-Ski & Wake, Lda, no que respeita à transmissão dos terrenos incorporados no capital social da empresa:
a) Não estão sujeitos a qualquer tributação em sede de IRS, pois não realizaram qualquer mais valia, na medida em que receberam quotas sociais em contrapartida dos terrenos cedidos.

b) Poderão estar sujeitos a mais valias em sede de IRS se o valor de aquisição de cada terreno, multiplicado pelo coeficiente de actualização, for inferior ao valor pelo qual foi avaliado na realização do aumento do capital social da BP-Ski & Wake, Lda.

c) Não estão sujeitos a qualquer tributação em sede de IRS, pois cada sócio ficou titular de uma quota que representa 50 por cento do capital da BP-Ski & Wake,Lda.

d) Nenhuma das anteriores.

A minha resposta foi a opção b), no entanto a OTOC considera a resposta correta a a).

Eis a minha justificação (com base na correção da Dantedy, a que deixo o meu obrigado pela proposta de resolução):

A transmissão dos terrenos para a empresa origina o pagamento de IMT, no entanto não existiu nenhuma venda, logo não é considerado um rendimento da Categoria G – Incrementos Patrimoniais (art.º 9º n.º 1 a) do CIRS). Como não se trata de uma alienação, não ocorre qualquer mais valia, logo não existe um ganho que possa ser tributável em IRS (art.º 10º n.º 1 a) do CIRS).

O que pensam desta justificação?

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Offline Dantedy

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Re: Possível Recurso - Questão 10
« Responder #1 em: Novembro 06, 2014, 11:56:22 pm »
Colega, veja bem está questão, pois quando saíem os resultados, eu actualizo como Análise FInal.

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Offline MLuzia14

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Re: Possível Recurso - Questão 10
« Responder #2 em: Novembro 07, 2014, 09:25:55 am »
Colega, veja bem está questão, pois quando saíem os resultados, eu actualizo como Análise FInal.

Obrigado colega, não sabia deste post.
É uma grande ajuda. Obrigado.

 

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