redução 0,75% num salário de MOE de 4.000 €

Colegas...

Um MOE teve até abril salário mínimo.

Em maio a assembleia concordou em aumentar o salário para 4.000 €.

Questão: Em pelo menos um mês até agosto teve salário mínimo. A redução dos 0,75% aplica-se?

Sim

Colegas...

Um MOE teve até abril salário mínimo.

Em maio a assembleia concordou em aumentar o salário para 4.000 €.

Questão: Em pelo menos um mês até agosto teve salário mínimo. A redução dos 0,75% aplica-se?

Aplica-se desde que em pelo menos um mês tenha recebido o ordenado mínimo sem quaisquer prémios, abonos, entre outros

Então e se tiver subsídio de alimentação acima dos 4.27 €?

Ou se for um TCO com isenção de horário ou com prémio de produtividade?

Não tem direito...

Então e se tiver subsídio de alimentação acima dos 4.27 €?

Ou se for um TCO com isenção de horário ou com prémio de produtividade?

Então e se tiver subsídio de alimentação acima dos 4.27 €?

Ou se for um TCO com isenção de horário ou com prémio de produtividade?

Na situação do subsídio de alimentação não tenho a certeza, mas com prémio de produtividade já não tem direito

Mesmo em relação ao Sub. Aliment. não tem direito.

Então e se tiver subsídio de alimentação acima dos 4.27 €?

Ou se for um TCO com isenção de horário ou com prémio de produtividade?

Na situação do subsídio de alimentação não tenho a certeza, mas com prémio de produtividade já não tem direito

Viva,

No  Decreto-Lei n.º 154/2014 informa que a atribuição deste beneficio é concedida oficiosamente. Portante só se pode aplicar quando receber o email a informar que esta autorizado a usufruir do beneficio.

Onde viram que com o subs. de alimentação superior a 4,27 não tem direito?