renumeração MOE

Boa tarde

Necessito da vossa ajuda no seguinte:
Uma empresa unipessoal foi contituida em Abril tendo o inicio de atividade sido efetuado a 22/4.
Recebemos uma notificação da SS para enquadramento MOE.
O sócio gerente não é remunerado por nenhuma outra entidade.
- A acta que solicitam indicando que o sócio gerente é não remunerado pode ter data de dia 30/4? Alguem tem uma minuta?
- Apesar de não ser remunerado deverá efetuar os descontos pelo IAS, Segundo indicaram. Posso considerar esse valor apenas com inicio em Maio se a acta for feita em 30/4?

Obg

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Re: renumeração MOE

« Responder #1 em: Maio 14, 2015, 05:25:39 pm »

Citação de: vrsdcordeiro em Maio 14, 2015, 02:33:21 pm

Boa tarde

Necessito da vossa ajuda no seguinte:
Uma empresa unipessoal foi contituida em Abril tendo o inicio de atividade sido efetuado a 22/4.
Recebemos uma notificação da SS para enquadramento MOE.
O sócio gerente não é remunerado por nenhuma outra entidade.
- A acta que solicitam indicando que o sócio gerente é não remunerado pode ter data de dia 30/4? Alguem tem uma minuta?
- Apesar de não ser remunerado deverá efetuar os descontos pelo IAS, Segundo indicaram. Posso considerar esse valor apenas com inicio em Maio se a acta for feita em 30/4?

Obg

Boa tarde colega,

Em relação as suas questões, deixo este link:
http://www4.seg-social.pt/documents/10152/14966/inscricao_alteracao_moe

Em relação à data do inicio dos descontos, ainda não encontro nada que aborde esta situaçao ou uma semelhante.

Cumprimentos.

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Re: renumeração MOE

« Responder #2 em: Maio 21, 2015, 09:13:45 pm »

Boa tarde,

Um sócio gerente de uma pessoa colectiva remunerado pode descontar por um valor inferior ao do salário mínimo? É obrigado a processar o subsidio de férias e subsidio de natal?

Obrigado

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