Notas de Crédito de mercadorias sem IVA

Colegas aqui na empresa temos um fornecedor que emite notas de crédito de mercadorias sem IVA, e segundo eles ao abrigo do n.º 1 e do n.º 2 do CIVA. Além disso dizem que fazem isto desde 2007. Achei muito estranho, até porque em conversa com eles este procedimento é adotado sempre que o cliente é SP de IVA. O que acham? Está correcto?

Colegas aqui na empresa temos um fornecedor que emite notas de crédito de mercadorias sem IVA, e segundo eles ao abrigo do n.º 1 e do n.º 2 do CIVA. Além disso dizem que fazem isto desde 2007. Achei muito estranho, até porque em conversa com eles este procedimento é adotado sempre que o cliente é SP de IVA. O que acham? Está correcto?

Colega Nuno,

Não acho de todo correto, ainda por cima é uma nota de crédito de mercadorias, pressupõe que houve transmissão de bens.

Mas parece que o entendimento da AT é  outro, deixo uma informação vinculativa sobre a opção de emitir n. credito/ n. débito sem regularização de imposto ao abrigo do Art.º 78º do CIVA.

Espero ter ajudado.

Colegas aqui na empresa temos um fornecedor que emite notas de crédito de mercadorias sem IVA, e segundo eles ao abrigo do n.º 1 e do n.º 2 do CIVA. Além disso dizem que fazem isto desde 2007. Achei muito estranho, até porque em conversa com eles este procedimento é adotado sempre que o cliente é SP de IVA. O que acham? Está correcto?

Colega Nuno,

Não acho de todo correto, ainda por cima é uma nota de crédito de mercadorias, pressupõe que houve transmissão de bens.

Mas parece que o entendimento da AT é  outro, deixo uma informação vinculativa sobre a opção de emitir n. credito/ n. débito sem regularização de imposto ao abrigo do Art.º 78º do CIVA.

Espero ter ajudado.

Muito obrigado pela partilha.

Colega ainda assim essa recomendação da AT fala em descontos e abatimentos, e este caso é uma devolução de mercadoria...

Colega ainda assim essa recomendação da AT fala em descontos e abatimentos, e este caso é uma devolução de mercadoria...

Exato Nuno, por isso coloquei que não concordava, sendo referente a mercadorias.

Colega ainda assim essa recomendação da AT fala em descontos e abatimentos, e este caso é uma devolução de mercadoria...

Exato Nuno, por isso coloquei que não concordava, sendo referente a mercadorias.

Colega estive a falar com o nosso ROC que me confirmou que o processo não sendo totalmente transparente não está incorrecto.

Colega ainda assim essa recomendação da AT fala em descontos e abatimentos, e este caso é uma devolução de mercadoria...

Exato Nuno, por isso coloquei que não concordava, sendo referente a mercadorias.

Obrigado pela ajuda!

Colega ainda assim essa recomendação da AT fala em descontos e abatimentos, e este caso é uma devolução de mercadoria...

Exato Nuno, por isso coloquei que não concordava, sendo referente a mercadorias.

De nada bom fim de semana.
Obrigado pela ajuda!

Não sei se me estará a falhar algum dado, mas a regularização do IVA a favor do fornecedor é uma opção dele.
Se ele emite a NC sem IVA não pode regularizar a seu favor o IVA anteriormente liquidado. Por seu lado, o cliente também não fica obrigado a regularizar o imposto a favor do Estado