Pag Fundos compensação passagem contrato a termo a tempo completo para parcial

Dora A

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Pag Fundos compensação passagem contrato a termo a tempo completo para parcial

« em: Janeiro 08, 2016, 12:11:40 pm »

Bom dia Colegas,

Alguém me poderá ajudar, é o seguinte, um trabalhador que tem um contrato a termo certo tempo completo que vence no dia 26.01.2015, mas agora a entidade quer fazer um aditamento ao contrato e a partir de 27.01.2015 passar o contrato a termo certo para tempo parcial, como faço esta alteração do contrato nos fundos, cesso o antigo e faço um novo como o tempo parcial?
E já agora quando se for para emitir a guia de pagamento, como é que aparece para se pagar neste tipo de contratos, dado que não trabalha o mesmo que num contrato a tempo completo.

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Dora A

Sonia356

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Re: Pag Fundos compensação passagem contrato a termo a tempo completo para parcial

« Responder #1 em: Janeiro 08, 2016, 12:35:49 pm »

Bom dia,

No meu entendimento basta fazer a actualização do vencimento do trabalhador no site dos fundos de compensação, porque apesar de alterar para part-time, o contrato é o mesmo.
Ao alterar o vencimento, será recalculado o valor a pagar, que será nenhum, porque terá valores em crédito por ter pago pelo ordenado tempo inteiro.

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Re: Pag Fundos compensação passagem contrato a termo a tempo completo para parcial

« Responder #2 em: Janeiro 08, 2016, 01:34:54 pm »

Boa tarde,

cessa o 1º contrato, efetua o pagamento devido e só depois pede reembolso, como «rescisão voluntária»...cria de raíz a 2ª situação/2ºcontrato.

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Dora A

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Re: Pag Fundos compensação passagem contrato a termo a tempo completo para parcial

« Responder #3 em: Janeiro 13, 2016, 11:29:15 am »

Bom dia colegas, telefonei para os fundos, a indicação que deram foi cessar contrato e fazer um novo com o tempo parcial, não se pede reembolso pk o trabalhador mantêm-se.
Agora estou como uma duvida, foi feita um documento de acordo, conforme minuta facultada http://contabilistas.info/index.php?topic=7848.msg43823#msg43823, mas estou com duvida qual o valor de remuneração a mencionar na clausula 2, colocamos a remuneração a tempo completo , neste caso era 530?, ou outra remuneração referente ao tempo parcial, vai fazer 3h por dia, 15h semanais. se for do tempo parcial, como se calcula, é pela valor hora (RM*12/52*40) OU 530/30 * nº dia ?
Agradecia a vossa ajuda

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