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Declaração de IRS sem rendimentos

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Iniciado por smarisavidal, Abril 22, 2016, 11:59:42 AM

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smarisavidal

Bom Dia,

Como posso submeter uma declaração de IRS sem rendimentos? è que declaração será necessária para efeitos de isenção de taxas moderadoras.
Obrigada.
Marisa Vidal

Shrek

Cara colega se não tem rendimentos ou rendimentos que não obriguem ao preenchimento do IRS não necessita de preencher o mesmo as finanças através de pedido para o mesmo fornecem uma certidão de ausência de obrigatoriedade de reporte de rendimentos conjuntamente com a segurança social e terá direito à isenção das taxas moderadoras.
[url="https://lnkd.in/d69pQBt8"]https://lnkd.in/d69pQBt8[/url]

elisabetev

Boa tarde,

No Anexo A coloque o código 401 no código de rendimentos e 0,01€ no valor dos rendimentos.
Elisabete Vieira

smarisavidal

Marisa Vidal

kushinadaime

Não se preenche modelo 03
As finanças passam certidão em como não tem rendimentos o que serve para entregar em todo o lado em substituição do modelo 03.

"5 - Nos casos em que os sujeitos passivos optem pela não entrega da declaração por reunirem as condições enumeradas nos números anteriores, a Autoridade Tributária e Aduaneira certifica, a pedido do sujeito passivo, sem qualquer encargo para este, o montante e a natureza dos rendimentos que lhe foram comunicados em cada ano, bem como o valor do imposto suportado relativamente aos mesmos."
In irs artigo 58 http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cirs_rep/irs58.htm