Cedência Pessoal

sonia_monteiro

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Boa Tarde,

Pode um ENI que emprega um trabalhador cedê-lo a outro ENI que vai entrar de baixa por tempo indeterminado? Ambos os ENI trabalham no mesmo ramo de actividade. Se sim o que deve fazer e quais os encargos que isso acarreta.

Obrigada.
Sónia Silva

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Sónia Silva

arturtiago

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Re: Cedência Pessoal

« Responder #1 em: Maio 09, 2016, 04:23:58 pm »

Sónia

na minha opinião, sim, depois emite uma fatura do tipo "valor referente às despesas incorridas com o funcionário "x", relativo ao mês de "X" conforme acordo" .
ao vencimento, inclui os encargos normais dos empregados.
"não sujeição a IVA nos termos do ofício circulado nº 30 019 de 4 de maio de 2000"

tiago

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sonia_monteiro

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Re: Cedência Pessoal

« Responder #2 em: Maio 09, 2016, 05:12:09 pm »

E não haverá possibilidade de passar na Segurança social este funcionario para o outro ENI temporariament e tipo por 8 meses?

Obrigada.

Citação de: sonia_monteiro em Maio 09, 2016, 03:58:21 pm

Boa Tarde,

Pode um ENI que emprega um trabalhador cedê-lo a outro ENI que vai entrar de baixa por tempo indeterminado? Ambos os ENI trabalham no mesmo ramo de actividade. Se sim o que deve fazer e quais os encargos que isso acarreta.

Obrigada.
Sónia Silva

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Sónia Silva

arturtiago

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Re: Cedência Pessoal

« Responder #3 em: Maio 10, 2016, 08:21:22 am »

Sónia

isso já ultrapassa os meus conhecimentos, embora não me pareça possível!!! talvez ligando para a segurança social, possam informar dessa pretenção.

tiago

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