Q49

Isto com o novo estatuto é uma chatice =X

Eu mal vi a questão, pelo estudo que fiz, nem sequer fui ao estatuto. Era daquelas que "estavam na ponta da lingua".

Sendo assim não sei.. Mas para a Ordem ter referido especificamente sociedade limitada, talvez seja então essa a resposta mais correcta.

Os contabilistas certificados com inscrição em vigor e as sociedades de profissionais de responsabilida de limitada.

Talvez possa ser uma questão para ir a recurso que acham?
Uma vez que há duas opções que me parecem corretas: ...limitada e ...exercem efectivamente

Boa tarde,

Segue em anexo a resposta do bastonário em relação a este assunto.

Resposta Correcta: Contabilistas certificados com inscrição em vigor e Sociedades de Profissionais.

Já agora, alguém poderia enviar também a questão sobre a pergunta 12 para a OCC. Também não sabemos ainda o que vai considerar a Ordem sobre esta questão.

Basta enviar a questão para o e.mail da Ordem e colocar o número de membro estagiário. Eles reencaminham para o Bastonário.

Se for eu a mandar outra questão destas parece mal :p

Boa tarde colega Tiago,

li a resposta que colocou do Bastonário, mas eu fiquei a entender que a resposta será " Os contabilistas certificados com inscrição em vigor e as sociedades de profissionais de responsabilidade limitada" . Porque diz que são apenas as "sociedades de profissionais"?

E aliás no próprio estatuto fala das sociedades de profissionais de responsabilidade limitada.

E tal como o Bastonário refere : "Quanto à natureza da sociedade a constituir, diz-nos o artigo 121.º do EOCC, que caso a constituía em
regime de responsabilidade limitada, terá, obrigatoriamente, de contratar um seguro de responsabilidade
civil, com capital mínimo de 150.000€, para cobrir os riscos inerentes ao exercício da atividade profissional
dos seus sócios, gerentes ou administradores e demais colaboradores. "


Pelo que a resposta penso que deverá ser "... de responsabilidade limitada".


André Silva.

Boa tarde colega Tiago,

li a resposta que colocou do Bastonário, mas eu fiquei a entender que a resposta será " Os contabilistas certificados com inscrição em vigor e as sociedades de profissionais de responsabilidade limitada" . Porque diz que são apenas as "sociedades de profissionais"?

E aliás no próprio estatuto fala das sociedades de profissionais de responsabilidade limitada.

E tal como o Bastonário refere : "Quanto à natureza da sociedade a constituir, diz-nos o artigo 121.º do EOCC, que caso a constituía em
regime de responsabilidade limitada, terá, obrigatoriamente, de contratar um seguro de responsabilidade
civil, com capital mínimo de 150.000€, para cobrir os riscos inerentes ao exercício da atividade profissional
dos seus sócios, gerentes ou administradores e demais colaboradores. "


Pelo que a resposta penso que deverá ser "... de responsabilidade limitada".


André Silva.

André as Sociedades de Responsabilidade Limitada têm que contratar um seguro com um capital minimo de 150000€.
Isto já estava definido no estatuto antigo, não é nenhuma novidade (está entre o art 90 e o 100, não sei precisar agora).

"As Sociedades de Contabilidade, por outro lado, não carecem de subscrição de um Seguro de
Responsabilidade Civil Profissional. (Sociedades de contabilidade não carecem deste seguro, as Sociedades Profissionais, por outro lado, carecem).
Posto isto, e face ao tudo acima apresentado, as alterações estatutárias não acarretaram qualquer alteração à
obrigatoriedade de subscrição de seguros de responsabilidade civil profissional para as Sociedades
Profissionais de Contabilistas Certificados."


Ou seja, a obrigatoriedade do seguro é para todas as sociedades profissionais, sendo que, as sociedades de responsabilidade limita precisam de contratar um seguro com capital minimo de 150.000€.
Ou seja, neste aspecto..nada mudou com o novo estatuto.
Logo, a resposta correcta será a mesma que foi considerada no exame de Outubro de 2014 (Sociedades de Profissionais). E esta é a resposta mais correcta.. Pq engloba as de responsabilidade limitada e ilimitada.

Cumprimentos,
Tiago Lima

Entendo a sua posição,

Mas perante o que me diz no estatuto continuo a pensar que a resposta correta será "...de responsabilidade limitada", visto que, está explicito no estatuto isso.

Mas posso estar errado.
De qualquer modo acho que pode ser alvo de recurso esta questão.

André Silva.

Colega veja o artº 97 do estatuto antigo.
Essa questão da Sociedade Limitada já existia e, no entanto, no exame de Outubro de 2014 a resposta correcta foi: "Sociedades de Profissionais".

E tal como diz o Bastonário, nesse aspecto nada mudou.

É verdade que essa resposta ao meu e-mail podia ter sido mais esclarecedora, mas penso que ficou explicito que apenas as Sociedades de Contabilidade é que não são obrigadas ao Seguro de Responsabilidade Civil.

Alias, caso não seja.. Este e-mail do bastonário já me vai servir num possivel recurso.

Acho que cada um de nós está a interpretar pela maneira que nos dá jeito

Colega veja o artº 97 do estatuto antigo.
Essa questão da Sociedade Limitada já existia e, no entanto, no exame de Outubro de 2014 a resposta correcta foi: "Sociedades de Profissionais".

E tal como diz o Bastonário, nesse aspecto nada mudou.

É verdade que essa resposta ao meu e-mail podia ter sido mais esclarecedora, mas penso que ficou explicito que apenas as Sociedades de Contabilidade é que não são obrigadas ao Seguro de Responsabilidade Civil.

Alias, caso não seja.. Este e-mail do bastonário já me vai servir num possivel recurso.

Acho que cada um de nós está a interpretar pela maneira que nos dá jeito

Tanto uma resposta como a outra acho que podem estar corretas.

Se a ordem for capaz de me dizer que as sociedades de profissionais limitadas não devem de contratar um seguro de responsabilidade civil... Qual é que acha que será o argumento para o que estou a dizer Tiago?

O Bastonario apenas disse que não houve nenhuma alteração no estatuto, no entanto no exame de Outubro as sociedade de profissionais limitadas, não era uma das chances de resposta. É impossivel para a ordem contrariar o que estou a dizer não acha?

Colega veja o artº 97 do estatuto antigo.
Essa questão da Sociedade Limitada já existia e, no entanto, no exame de Outubro de 2014 a resposta correcta foi: "Sociedades de Profissionais".

E tal como diz o Bastonário, nesse aspecto nada mudou.

É verdade que essa resposta ao meu e-mail podia ter sido mais esclarecedora, mas penso que ficou explicito que apenas as Sociedades de Contabilidade é que não são obrigadas ao Seguro de Responsabilidade Civil.

Alias, caso não seja.. Este e-mail do bastonário já me vai servir num possivel recurso.

Acho que cada um de nós está a interpretar pela maneira que nos dá jeito

Tanto uma resposta como a outra acho que podem estar corretas.

Se a ordem for capaz de me dizer que as sociedades de profissionais limitadas não devem de contratar um seguro de responsabilidade civil... Qual é que acha que será o argumento para o que estou a dizer Tiago?

O Bastonario apenas disse que não houve nenhuma alteração no estatuto, no entanto no exame de Outubro as sociedade de profissionais limitadas, não era uma das chances de resposta. É impossivel para a ordem contrariar o que estou a dizer não acha?

Colegas,

Se virem o enunciado do exame sabem que têm sempre que responder à questão mais correcta.

Se TODAS as sociedades profissionais são obrigadas a ter um seguro de responsabilidade civil é óbvio que as sociedades profissionais de responsabilidade limitada também terão.
Estas só são referidas num artº à parte porque o capital a subscrever é maior.

Mas a resposta correcta é obvio que terá que ser a que engloba todas as sociedades profissionais e não apenas as de responsabilidade limitada.

Veja a Questão 48 deste exame.
Quem é que se pode inscrever na Ordem? As pessoas singulares, sociedades de profissionais e sociedades de contabilidade.
No entanto, há uma alinea que apenas refere as pessoas singulares e as sociedades de profissionais. Também esta correcta, mas não está tão completa.. Acha que tambem vai poder usar nesta questão esse argumento?
De facto, ninguém vai dizer que estes não se podem inscrever na Ordem.. Mas o que é certo é que a outra alinea esta mais completa.

É verdade que estas questões só servem para complicar.. Mas acredite que esse fundamento não ia servir no recurso.

Mas é a tal coisa, até posso estar a interpretar mal a resposta do bastonario e não terem todas as sociedadas de profissionais de subscrever o seguro de responsabilidade civil.. Mas não me parece.

Compreende o que estou a dizer? Espero ter feito sentido.

Só para retirar uma dúvida, no estatuto, onde refere que as sociedades de profissionais são obrigadas a ter um seguro?

Sei que as de responsabilidade limitada está no 121º.

Mas não estou a ver onde refere apenas para "sociedades de profissionais".

Isto é apenas uma questão/dúvida, nada mais.


André Silva

Artigo 122.º do Estatuto
Regime das sociedades profissionais
Às sociedades profissionais de contabilistas certificados,
aplica -se, subsidiariamente, o regime jurídico da constitui-
ção e funcionamento das sociedades de profissionais que
estejam sujeitas a associações públicas profissionais.

Por isso é que a mensagem do Bastonário remete para a Lei n.º 53/2015 que, por sua vez, remete para o codigo das sociedades comerciais (art 396 - Garantia obrigatória
A responsabilidade dos administradores e fiscalizadores das sociedades anónimas deve ser caucionada por alguma das formas admitidas na lei, na importância fixada no contrato, não inferior a €250 000 para as sociedades cotadas e para as grandes sociedades anónimas e €50 000 para as restantes
sociedades.

Boa tarde colega Tiago,

li a resposta que colocou do Bastonário, mas eu fiquei a entender que a resposta será " Os contabilistas certificados com inscrição em vigor e as sociedades de profissionais de responsabilidade limitada" . Porque diz que são apenas as "sociedades de profissionais"?

E aliás no próprio estatuto fala das sociedades de profissionais de responsabilidade limitada.

E tal como o Bastonário refere : "Quanto à natureza da sociedade a constituir, diz-nos o artigo 121.º do EOCC, que caso a constituía em
regime de responsabilidade limitada, terá, obrigatoriamente, de contratar um seguro de responsabilidade
civil, com capital mínimo de 150.000€, para cobrir os riscos inerentes ao exercício da atividade profissional
dos seus sócios, gerentes ou administradores e demais colaboradores. "


Pelo que a resposta penso que deverá ser "... de responsabilidade limitada".


André Silva.

Boa noite,

Podes dizer como fizes te para enviar a questão para o bastonário?
E se possível colocares aqui o que escreves-te, gostava de enviar uma questão também.

Obrigada

Colega veja o artº 97 do estatuto antigo.
Essa questão da Sociedade Limitada já existia e, no entanto, no exame de Outubro de 2014 a resposta correcta foi: "Sociedades de Profissionais".

E tal como diz o Bastonário, nesse aspecto nada mudou.

É verdade que essa resposta ao meu e-mail podia ter sido mais esclarecedora, mas penso que ficou explicito que apenas as Sociedades de Contabilidade é que não são obrigadas ao Seguro de Responsabilidade Civil.

Alias, caso não seja.. Este e-mail do bastonário já me vai servir num possivel recurso.

Acho que cada um de nós está a interpretar pela maneira que nos dá jeito

Boa noite colega,

Sempre vai recorrer da questão 49 do exame. È que estava a pensar fazer o mesmo.