Venda de Quotas

Boa tarde,

Houve um cliente que me colocou a seguinte questão:

-- Numa sociedade por quotas, um dos sócios (20% do capital) deseja sair da sociedade vendendo a sua parte à empresa. Não deseja vender a qualquer dos outros sócios. Pode fazê-lo? O Código das Sociedades Comerciais permite este tipo de operação? Se sim, pode vender a quota à empresa a título gratuito? Ou pelo contrário, deve vender ao valor nominal da sua quota?

Agradecendo desde já a vossa ajuda e colaboração.

Os meus melhores cumprimentos.

Pedro Luís
Lisboa

Pode vender à sociedade, mas julgo que há limite na percentagem de quota a pertencer à sócia "XX, Lda."

Não, pode vender à sociedade, mas pode dar ou "perder" ou ser executado por exemplo.

CSC220 Aquisição de quotas próprias:
"1 - A sociedade não pode adquirir quotas próprias não integralmente liberadas, salvo o caso de perda a favor da sociedade, previsto no artigo 204.º
2 - As quotas próprias só podem ser adquiridas pela sociedade a título gratuito, ou em acção executiva movida contra o sócio, ou se, para esse efeito, ela dispuser de reservas livres em montante não inferior ao dobro do contravalor a prestar."
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