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Atos Isolados - Contrato Prestação de Serviços à Tarefa

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Offline Carla Pires da Silva

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Atos Isolados - Contrato Prestação de Serviços à Tarefa
« em: Setembro 01, 2016, 05:27:31 pm »
Bom tarde,

Alguém conhece uma informação vinculativa (ou outra forma de jurisprudência) relativa a atos isolados que refira que é possível a emissão de um ato isolado para prestações de serviço contratadas à tarefa ( mesmo que os serviços não tenham carater continuado) e cujo pagamento ocorra só no final da prestação de serviços?

Muito obrigada,

CPS
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