O IVA e a jurisprudência comunitária

Boa tarde,colegas.

Por me parecer muito oportuno.partilho, em anexo, um conjunto de anotações (via site da OA) da Drª Clotilde  Celorico Palma, referentes à JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA em sede do IVA.

Sem prejuízo de diretivas comunitárias mais recentes são, entretanto,  atuais todos os conteúdos que ajudam a compreender muitas informações vinculativas emanadas da AT (Fichas doutrinárias, Ofícios-Circulados, ect) e tem especial interesse para os colegas que trabalhem com operações em sede do RITI e com recurso ao VIES e ao MOSS.

Cumprimentos,