Declaração a atestar a conformidade das contas

Bom dia Caros Colegas,

Necessito de uma Declaração emitida pelo TOC a atestar a conformidade das contas, para enviar ao IEFP.

Alguém tem uma minuta que me possa facultar sff?

No sitio do iefp tem ou


Declaração
(Nome completo), com o NIF ____, Técnico Oficial de Contas n.º____, sito em (indicar a morada de trabalho),
declaro que, para efeitos de certificação da qualidade de destinatário abrangido pela alínea d) do n.º 1
da Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 58/2011,
de 28 de janeiro, diploma legal que regula o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do
Próprio Emprego (PAECPE), relativamente ao Trabalhador Independente __________________ portador do Cartão
de Cidadão/ Bilhete de Identidade/Passaporte/Autorização de residência n.º ________, emitido(a) em _____-_____-
_______ por _______________, com o NIF _______, exercendo a atividade com a CAE _____, ter apurado um lucro tributável no
montante de __________€ para o período entre __________e________, de acordo com as normas contabilísticas e fiscais
(Rendimentos da categoria B com regime de contabilidade organizada) em vigor nesse período.
________________, _____- _____- _____
Assinatura do TOC: _________________
(colocar vinheta do TOC)