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Sobretaxa - 2017

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Offline IsabelFerreira

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Sobretaxa - 2017
« em: Fevereiro 04, 2017, 03:32:19 pm »
Boa dia colegas,


Uma pessoa que recebe 1500€ de salário bruto mensal e recebe o subsidio de férias e natal em duodécimo, fica todos os meses com um bruto de 1750€.

Não faz retenção para a sobretaxa, certo?

Agradeço a vossa opinião.

Isa
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Offline IsaRocha

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Re: Sobretaxa - 2017
« Responder #1 em: Fevereiro 06, 2017, 10:26:00 am »
Bom dia Isabel.

A taxa de retenção da sobretaxa é aplicável à parte do valor da remuneração mensal bruta que, depois de deduzidas as retenções previstas no artigo 99.º do Código do IRS e as contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e para subsistemas legais de saúde, exceda o valor da retribuição mínima mensal garantida.

Importa saber que o apuramento da sobretaxa dos duodécimos é feito de forma autónoma, ou seja, não acumula com o vencimento.

Assim, é necessário apurar o valor bruto sem a inclusão dos duodécimos.
Depois deverá consultar a tabela da sobretaxa a fim de verificar em que escalão se enquadra: https://dre.pt/application/conteudo/105761398


Citação de: IsabelFerreira em Fevereiro 04, 2017, 03:32:19 pm
Boa dia colegas,


Uma pessoa que recebe 1500€ de salário bruto mensal e recebe o subsidio de férias e natal em duodécimo, fica todos os meses com um bruto de 1750€.

Não faz retenção para a sobretaxa, certo?

Agradeço a vossa opinião.

Isa
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Isabel Rocha
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