Q24

Então mas as duas alíneas parecem estar correctas:

- "Tendo a prestação do serviço sido efectuada em 2016, a modelo 10 de 2016 deverá incluir os rendimentos da categoria B, independentemente de terem ou não sido pagos ou não colocados à disposição" - pelo parecer diz que "Assim, não há lugar a retenção de IRS durante o ano de 2015, nem pode esta ser considerada na modelo 3 de 2015 do beneficiário do rendimento; no entanto, o rendimento gerado pela prestação de serviços em causa deve ser incluído na declaração de 2015"

- "A obrigatoriedade de retenção na fonte de IRS, que incida sobre os rendimentos da categoria B, ocorre apenas na data do pagamento ou colocação à disposição dos valores do sujeito passivo" - pelo parecer "Em 2016, aquando do pagamento, a entidade pagadora é obrigada a efetuar a retenção na fonte que seja devida e entregá-la nos cofres do Estado"

Então, estão as duas correctas, mas como no enunciado diz "Relativamente ao preenchimento da modelo 10 e da modelo 3 de IRS" devemos excluir a 2ª da obrigatoriedade da retenção?

Penso que o colega está a fazer confusão. Pela nota da OCC, quem paga um recibo verde (por exemplo) em 2017, no modelo 10 de 2016 não declara nada mas sim no de 2017. Agora quem emite o recibo verde, tem de colocar no modelo 3 o rendimento em 2016 mas só em 2017 a retenção. o que faz com que as duas respostas que falam em Modelo 10 e Modelo 3 estejam erradas.

Penso que o colega está a fazer confusão. Pela nota da OCC, quem paga um recibo verde (por exemplo) em 2017, no modelo 10 de 2016 não declara nada mas sim no de 2017. Agora quem emite o recibo verde, tem de colocar no modelo 3 o rendimento em 2016 mas só em 2017 a retenção. o que faz com que as duas respostas que falam em Modelo 10 e Modelo 3 estejam erradas.

Ok. Obrigado pelo esclarecimento.