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Contrato trabalho tempo parcial c/ turnos rotativos

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Offline Dani_Contab.

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Contrato trabalho tempo parcial c/ turnos rotativos
« em: Março 31, 2017, 12:59:14 pm »
Boa tarde!

Ao elaborar um contrato de trabalho a tempo parcial de 25H/Semana (5H/dia), sendo que essas horas vão ser laboradas em turnos rotativos diurnos.
Pelo fato de serem turnos rotativos, deverá ser pago algum subsidio de turno?
Devo incluir essa informação no contrato?

Obrigada!

Registado
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Offline cmlisboam

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  • Sexo: Masculino
Re: Contrato trabalho tempo parcial c/ turnos rotativos
« Responder #1 em: Abril 18, 2017, 05:36:42 pm »
Boa tarde!

As condições de atribuição e os valores dos subsídios de turno estão fixadas nas convenções coletivas (o código de trabalho remete para as convenções. Tem que ver se a aplicável ao trabalhador em questão prevê a atribuição e em que condições.

Cumprimentos!
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