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Sócio não gerente

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Offline Tegsilva

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Sócio não gerente
« em: Março 24, 2017, 07:22:06 pm »
Boa tarde colegas,

É possível abrirem empresa por exemplo dois sócios e nenhum exercer funções de gerência? O que define afinal a função de gerência?

Por outro lado, se nenhum dos sócios exercer funções de gerência, não podem também ser processados kms por conta destes, correcto?

Desculpem as questões mas não encontro suporte legal a cerca do tema.

Obrigado desde já pela ajuda!
Registado
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Offline kushinadaime

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Re: Sócio não gerente
« Responder #1 em: Março 25, 2017, 12:02:41 pm »
Citação de: Tegsilva em Março 24, 2017, 07:22:06 pm
...
É possível abrirem empresa por exemplo dois sócios e nenhum exercer funções de gerência? O que define afinal a função de gerência?
...
Gerentes nas Lda só precisam de ser nomeados pelos sócios, sem requisitos além de ser uma pessoa legalmente capaz, em assembleia geral se o contrato não "adicionar" nada a esta questão.
Sim, o contrato de sociedade pode não ter gerentes, e enquanto não nomearem os sócios são todos gerentes (CSC253).

Citação de: Tegsilva em Março 24, 2017, 07:22:06 pm
...
Por outro lado, se nenhum dos sócios exercer funções de gerência, não podem também ser processados kms por conta destes, correcto?
...
Poder pode, mas fiscalmente, como eles não são empregados da sociedade ou similares esses quilómetros são rendimentos de capital, e como tal não tem benesses comparados com outros rendimentos de capital.
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