IRS-Dependente

Boa tarde,
Um indivíduo com idade inferior a 25 anos que já não estuda e auferiu um rendimento em 2016 inferior ao salário mínimo nacional pode ser considerado dependente?

Obrigado.

Bom dia,

Sim, de acordo com o artigo 13º IRS:

5 -    Para efeitos do disposto no número anterior, e desde que devidamente identificados pelo número fiscal de contribuinte na declaração de rendimentos, consideram-se dependentes:
(...)
b)   Os filhos, adotados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direção do agregado familiar, que não tenham mais de 25 anos nem aufiram anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida;

Portanto não faz menção a ser estudante ou não, assim é considerado como dependente.

Espero ter ajudado.

Boa tarde,

Sim de acordo com artigo 13º nº 5 alínea b) do cirs.

b)   Os filhos, adotados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direção do agregado familiar, que não tenham mais de 25 anos nem aufiram anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida; [Redação dada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro]

Rendimento anual inferior a 7420€
E não têm de estar a frequentar o ensino para integrar na declaração de IRS dos pais.

Jorge