IFAC - Direitos

Olá estou a fazer um trabalho para ética sobre o art. 51º do estatuto da OTOC que diz respeito aos direitos dos membros.

Eu mostrei o trabalho ao professor e ele disse que devia acrescentar recomendações com alterações que fazia ao código com base no IFAC, mas estou com dificuldade em encontrar a parte referente a essa matéria no CEPA, encontro algumas salvaguardas espalhadas pelo código referentes a várias ameaças e é disso que estou a pensar falar.

Se alguém tiver alguma recomendação agradecia.