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Contabilidade e fiscalidade

Pagamento de Subsídio de Turno

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Iniciado por saralves, Dezembro 18, 2017, 11:32:54 AM

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saralves

Bom dia colegas!!

No lar de idosos em que as funcionárias trabalham sábados e domingos, como funciona o trabalho noturno? São pagas as horas noturnas como tal? Ou funciona da mesma forma como os fins-de semana?

Cumprimentos
Feliz Natal a Todos!
Sara Alves

cmlisboam

Boa tarde!

Se se trata de trabalho por turnos, normalmente as convenções coletivas preveem o pagamento de subsídio de turno que já contempla o acréscimo por trabalho noturno. Na falta desse subsídio, o trabalho noturno é remunerado nos mesmos termos que no trabalho apenas nos dias úteis; Já o trabalho em horário normal nos fins de semana em caso de estabelecimentos que não são obrigados a encerrar um dia por semana é trabalho normal como se de dia útil se tratasse, sem direito a pagamento de qualquer acréscimo.

Cumprimentos!