IVA ISENÇÕES IPSS INF VINCULATIVA ATIVIDADES CONEXAS NATAÇÃO, MUSICA,INGLÊS

Partilho informação vinculativa sobre atividades conexas_ ou não( ) de IPSS

Obrigado pela partilha

Boa noite,

Fiquei com algumas dúvidas relativamente à entrega ou não de IVA nestas situações (ciências, musica, inglês, ioga) sendo atividades extra curriculares.

Agradeço a vossa ajuda
Sus

O parágrafo 16 diz que no pré-escolar é isento só se for fornecido pela "pré-escola", se for fornecido por uma outra entidade está sujeito.

Sim estas atividades (ciências, judo, ioga, inglês) são executadas por prestadores de serviços, são empresas que a instituição contratou. Neste caso terá que entregar o IVA. Qual a forma de estar isenta? quem poderiam dar estas aulas?

Peço desculpa a minha insistência.
Sus

O prestador de serviços que vende aulas de natação à escola cobra IVA porque as actividades dele não são actividades de ensino.

Se a escola vender, a natação dentro do plano curricular deles, os alunos pagam x e recebem as aulas mais actividade extra-curriculares, a natação é isento.
Se a escola vender como um extra tem IVA.
Refeições escolares também, se a escola vender como incluídas nas propinas está isento de IVA, se vender à parte não (isto não tenho a certeza, penso que no ano passado mudou apenas a parte do IRS...).

Então se na mensalidade estiver incluido a natação, judo, inglês, yoga. Então não entrega o iva, certo?
Sus