Subsidio de Férias numa Licença de Maternidade

bfilipa

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Subsidio de Férias numa Licença de Maternidade

« em: Maio 25, 2017, 12:09:44 pm »

Bom dia, preciso que me esclareçam uma dúvida.

Tenho uma colaboradora que entrou de baixa médica por gravidez de risco agora em Maio, em Julho irá entrar de licença de maternidade. Recebe o subsidio de férias em duodécimos. Tem direito ao pagamento dos duodécimos de subsidio de férias? Continua-se a efetuar o pagamento durante o período de baixa médica e de licença?

E relativamente ao subsidio de natal, sei que só se paga o proporcional. Neste caso tendo entrado de baixa a meio do mês paga-se igualmente o proporcional a esse período?

Obrigada

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cmlisboam

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Re: Subsidio de Férias numa Licença de Maternidade

« Responder #1 em: Junho 14, 2017, 11:57:29 am »

Bom dia!

A licença não afeta o direito a férias, pelo que continua a receber o subsídio. Mas já afeta o subsídio de natal, pelo que só pagaria o proporcional do mês.

Cumprimentos!

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bfilipa

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Re: Subsidio de Férias numa Licença de Maternidade

« Responder #2 em: Junho 14, 2017, 04:20:43 pm »

Obrigada pela resposta, contudo havia contactado o ACT que me informou que a segurança social só paga o proporcional de meses inteiros, ou seja, como a funcionária em questão entrou a meio do mês cabe ao empregador pagar o subsidio de férias desse mês por inteiro.

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vaniapo

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Re: Subsidio de Férias numa Licença de Maternidade

« Responder #3 em: Novembro 29, 2017, 12:41:05 pm »

Boa tarde,
Tenho uma situação igual, mas ao ler a sua resposta fiquei confusa...

Citação de: bfilipa em Junho 14, 2017, 04:20:43 pm

Obrigada pela resposta, contudo havia contactado o ACT que me informou que a segurança social só paga o proporcional de meses inteiros, ou seja, como a funcionária em questão entrou a meio do mês cabe ao empregador pagar o subsidio de férias desse mês por inteiro.

Onde diz subsidio de férias, será subsidio de Natal?

Obrigada.

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